É de autoria do parlamentar o projeto que declara como de Utilidade pública a Organização Não Governamental Pulmão da Amazônia
Publicado em 16/12/2019 - 00:00
Atualizado em 4/6/2020 - 15:36
Belém (PA) – Em sessões dos dias 10 e 11, o líder do Republicanos, deputado Fábio Freitas, apresentou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Pará, projetos de lei e moção, frutos de demandas da sociedade.
É de sua iniciativa o projeto de lei que concede o título honorífico “Honra ao Mérito” a Everaldo Jorge Martins Egushi, por relevantes serviços prestados à sociedade como delegado da Polícia Federal. Outro PL concede o título de “Honra ao Mérito Post Mortem” a Gustavo Jean Gomes e Silva, membro do Corpo de Bombeiros do Pará e voluntário dos projetos sociais desenvolvidos pela Igreja Universal do Reino de Deus, falecido em junho deste ano.
Ainda são de autoria do parlamentar o PL que declara como de Utilidade pública a Organização Não Governamental Pulmão da Amazônia, e outro que declara o mesmo à Associação de Mulheres e Artesões do Estado do Pará (Amaep). Além do reconhecimento pelo trabalho executado em prol do desenvolvimento regional, ambas instituições serão beneficiadas com acesso a crédito, por exemplo, se os PL´s forem aprovados.
E também, através da Moção 791, Fábio Freitas pede ao governo estadual o recurso necessário para aquisição em Unidades Básicas de Saúde, do aparelho VSM ou MTX, da Cognal Medical, que realiza exames de sangue sem a necessidade de coleta invasiva, usado na ponta do dedo, com capacidade de medir uma ampla gama de bioparâmetros.
Os projetos de Lei seguem etapas de tramitação na Casa de Leis. Já a moção é encaminhada ao Poder Executivo para apreciação do governador.
Texto e foto: Ascom – deputado estadual Fábio Freitas
Edição: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
