Proposta de autoria da deputada federal Maria Rosas garante que pessoas com deficiência não tenham seus benefícios diminuídos e nem cancelados durante a pandemia
Publicado em 20/4/2020 - 00:00
Atualizado em 3/6/2020 - 17:22
Brasília (DF) – Por iniciativa da deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP), foi aprovada, nesta quinta-feira (16), emenda 29 ao PL 873/20, que trata de inclusão no auxílio emergencial, para que as pessoas com deficiência não tenham seus benefícios diminuídos e nem cancelados durante a pandemia covid-19.
“Com a emenda minimizamos o impacto da pandemia para essa parcela da população que merece a devida atenção e cuidado por parte do Estado nesse momento tão difícil. Deste modo, as pessoas com deficiência não perderão nenhum benefício”, reforça a deputada.
O texto do PL original veda que sejam interrompidos ou reduzidos pelo Poder Público aposentadorias, pensões e benefícios de prestação continuada de beneficiários idosos ou portadores de enfermidade grave, enquanto durar a pandemia de covid-19, exceto em caso de óbito. Todavia, a matéria é omissa em relação àqueles com deficiência.
Hoje, o Brasil tem 45 milhões de pessoas com deficiência, de acordo com dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essas pessoas estão mais vulneráveis ao coronavírus e uma parte delas também está no grupo de risco.
Texto: Ascom – deputada federal Maria Rosas
Foto: Douglas Gomes
Edição: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
