Eduardo Lopes faz alerta sobre atual situação dos ferroviários aposentados

Milhares de ferroviários aposentados, com idade média de 80 anos, correm o risco de ter a aposentadoria suspensa

Publicado em 9/6/2017 - 00:00

eduardo-lopes-prb-faz-alerta-sobre-atual-situacao-dos-ferroviarios-aposentados-foto-cedida-08-06-17
Milhares de ferroviários aposentados, com idade média de 80 anos, correm o risco de ter a aposentadoria suspensa

Brasília (DF) – O senador Eduardo Lopes (PRB) subiu à tribuna do Senado, nesta quarta-feira (07), para falar sobre a atual situação dos aposentados ferroviários da antiga RFFSA.

Segundo Lopes, ele foi procurado por entidades de classe, entre as quais sindicatos e associações de ferroviários do país, representantes de tradicional categoria que contribuiu decisivamente com o início do processo industrial brasileiro e às primeiras conquistas sociais alcançadas pela classe trabalhadora, consolidadas, dentre outras, na Lei Elói Chaves, de 24 de janeiro de 1923, que criou a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários, base do sistema previdenciário brasileiro.

Lopes falou sobre a preocupação da situação dos 35 mil ferroviários aposentados, com idade média de 80 anos. “Eles se encontram à mercê da vontade política do Governo em saldar suas dívidas, regularmente contratadas desde o ano 2000, com a Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social (Refer), fundo de pensão dos trabalhadores ferroviários da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)”, alertou o senador.

De acordo com o senador, mais de 120 mil vidas dependem desse benefício previdenciário. “Esses trabalhadores contribuíram no decorrer de anos trabalhando sob sol e chuva, na construção da ferrovia ao longo de todo o País, e que convivem, agora, com o medo de verem suspensos os pagamentos das suas aposentadorias, em face de perversa omissão do Governo Federal, que há 17 anos não honra a cobertura da dívida contratada pela extinta RFFSA com o plano de previdência dos ferroviários, de responsabilidade da União”, disse.

“Por duas vezes, nos anos de 2012 e 2016, a Secretaria do Tesouro Nacional propôs formas de pagamento com títulos da dívida pública, obedecendo a parcelamentos que atingiriam o ano de 2050, com atualização monetária e juros extremamente vantajosos para o Governo Federal. As duas propostas foram aceitas pela Fundação Refer, sem que, no entanto, até o presente, tenham sido honradas”, destacou Lopes.

Ao fim, o senador cobrou da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Secretaria do Tesouro Nacional, que seja dada a celeridade para a conclusão do processo e respectivo pagamento da dívida. “Solicitamos aos órgãos da União envolvidos, em particular à AGU e à Secretaria do Tesouro Nacional, por onde o processo tramita após a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a legalidade do pagamento da referida dívida pela União, dar a celeridade necessária ao processo, visando a tranquilidade de dezenas de milhares de aposentados ferroviários”, solicitou.

Texto: Júnior Laurindo / Ascom – senador Eduardo Lopes
Foto: Cedida

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

Reportar Erro
Send this to a friend