Proposta do deputado estadual Valmir Moretto (PRB-MT) visa otimizar a realização de políticas públicas no enfrentamento da violência contra a mulher no estado
Publicado em 3/7/2019 - 00:00
Atualizado em 2/7/2020 - 08:56
Cuiabá (MT) – Projeto de lei do deputado estadual Valmir Moretto (PRB-MT) obriga o Estado de Mato Grosso a divulgar, de forma bimestral, os índices de violência contra as mulheres. Pela proposta, os dados devem ser expostos no site do governo e dos órgãos institucionais do estado, como Assembleia Legislativa, Ministério Público, tribunais de Contas e de Justiça e Defensoria Pública.
De acordo com o projeto, uma das maiores dificuldades encontradas para o enfrentamento da violência contra a mulher é a falta de dados atualizados e de fácil acesso, o que dificulta a realização de políticas públicas e a conscientização populacional. “A finalidade deste projeto é sanar essa lacuna, otimizando, inclusive, o pleno cumprimento da Lei Maria da Penha”, destaca Moretto na justificativa.
O republicano afirma que de cada mil mulheres em Mato Grosso, 27,2 são vítimas de violência doméstica em algum processo que tramita no Tribunal de Justiça do estado. “Esses dados ainda podem representar apenas uma parte da realidade, uma vez que parcela considerável dos crimes em relações íntimas não chega a ser denunciado”, relata o parlamentar.
Dados do Ministério dos Direitos Humanos apontam que de janeiro a julho de 2018, o Ligue 180 registrou 27 feminicídios, 51 homicídios, 547 tentativas de feminicídios e 118 tentativas de homicídios. No mesmo período, os relatos de violência chegaram a 79.661, sendo os maiores números referentes à violência física (37.396) e violência psicológica (26.527).
Entre os relatos de violência, 63.116 foram classificados como violência doméstica. Os dados abrangem cárcere privado, esporte sem assédio, homicídio, tráfico de pessoas, tráfico internacional de pessoas, tráfico interno de pessoas e as violências física, moral, obstétrica, patrimonial, psicológica e sexual.
Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida
