Programa engloba um pacote de quatro medidas de incentivo à geração de emprego e renda no Maranhão.
Publicado em 30/4/2015 - 00:00
São Luís (MA) – O deputado Glalbert Cutrim (PRB-MA), representando a Assembleia Legislativa do Maranhão, participou na noite da última quarta-feira (29), do lançamento do “Mais Empresas”, programa estadual que engloba um pacote de quatro medidas de incentivo à geração de emprego, renda e ao empreendedorismo no estado.
O lançamento aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) e contou com as presenças do governador Flávio Dino (PC do B); do vice-governador Carlos Brandão (PSDB); além de representantes dos mais variados segmentos empresariais.
O deputado do PRB avaliou a iniciativa do governo estadual como extremamente proveitosa, uma vez que reduz tributos destinados aos pequenos empreendedores oportunizando, desta forma, novos investimentos no Maranhão. “As ações do programa permitem que a cadeira produtiva, nos seus mais variados segmentos, se desenvolva, cresça de maneira igualitária para todos”, afirmou Glalbert, que é 2º vice-presidente da Assembleia.
Entre as medidas do “Mais Empresas” estão a ampliação e critérios transparentes para incentivos fiscais a novos empreendimentos; a redução de alíquota de ICMS para empresas optantes do Simples; prioridade a micro e pequenas empresas maranhenses nas licitações do governo; e, ainda, a simplificação e dispensa de licenciamento ambiental para agricultores familiares.
A ampliação do benefício ao empreendedor que queira se instalar no Maranhão, através do “Mais Empresas”, vem acompanhada da publicização dos critérios adotados para a concessão do benefício, anteriormente desconhecidos.
O Governo do Maranhão, em diálogo com os empreendedores, adota a partir do programa os seguintes critérios: ser instalado ou ter influência nos municípios de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Estado; volume de investimentos; número de empregos gerados; ter ligação com as cadeias produtivas regionais; compra de insumos no mercado local; adoção de medidas de responsabilidade social e ambiental.
Texto e foto: Assecom/ deputado estadual Glalbert Cutrim
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