Criação da Zona Franca da Uva e do Vinho

Deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS) defendeu a criação da Zona Franca da Uva e do Vinho durante a abertura oficial da 29ª ExpoBento e da 16ª Festa Nacional do Vinho

Publicado em 17/6/2019 - 00:00 Atualizado em 7/7/2020 - 12:35

Bento Gonçalves (RS) – O deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS) defendeu, na última sexta-feira (14), durante a abertura oficial da 29ª ExpoBento e da 16ª Festa Nacional do Vinho (Fenavinho), a aprovação do Projeto de Lei 1.378/2019, de sua autoria, que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho no Rio Grande do Sul.

“O objetivo central é retirar dos produtores da região do Vale dos Vinhedos a pesada carga resultante da elevada tributação sobre a cadeia vitivinícola, o que torna desleal a concorrência com os vinhos importados”, explicou Carlos Gomes.

Segundo o relator da matéria na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara, deputado federal Alan Rick, a estimativa é de uma redução de até 20% no preço da bebida produzida na região com a implementação de um regime tributário especial, semelhante ao vigente na Zona Franca de Manaus. “Seria o caminho para o crescimento do setor, que envolve também o enoturismo”, pontua, ao salientar que o benefício fiscal seria aplicado apenas às etapas do plantio e da colheita das uvas e à produção, ao engarrafamento e à venda da bebida.

A Zona Franca da Uva e do Vinho abrangeria os territórios nos municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Farroupilha, Flores da Cunha, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranópolis e Vila Flores. A matéria reapresentada na Câmara dos Deputados é inspirada na proposta do ex-deputado federal e atual secretário estadual de Esporte e Lazer do RS, João Derly.

Texto e foto: Ascom – deputado federal Carlos Gomes

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