Coronavírus: João Roma quer ampliar Médicos pelo Brasil a todos municípios

Coronavírus: João Roma quer ampliar Médicos pelo Brasil a todos municípios

Atualmente, o programa se restringe aos locais enquadrados como local de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade

Brasília (DF) – O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) apresentou um projeto de lei para ampliar o alcance do programa ‘Médicos pelo Brasil’ a todos municípios do país em função do avanço do novo coronavírus (Covid-19), que já infectou centenas de pessoas.

Na quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia, permitindo que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate ao Covid-19.

O parlamentar explica que a contratação pelo programa substitui o concurso público, permitindo a admissão dos profissionais de maneira mais rápida. “Dada a relevância do programa, entendemos que é necessário ampliar o seu alcance a todos os municípios brasileiros, e não apenas àqueles enquadrados como local de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade”, justifica Roma. “Diante do avanço do coronavírus, muitos municípios precisarão ampliar sua rede de atendimento de saúde, até como medida preventiva. Um atendimento médico adequado e qualificado pode salvar vidas e impedir que o vírus se alastre”, complementa.

Atualmente, o Médicos pelo Brasil se restringe aos locais de difícil provimento, assim considerados os municípios de pequeno tamanho populacional, baixa densidade demográfica e distância relevante de centros urbanos. Além disso, o programa atende aos locais de alta vulnerabilidade, consistentes nas localidades com alta proporção de pessoas cadastradas nas equipes de saúde da família e que recebem benefício financeiro do Programa Bolsa Família, de prestação continuada ou previdenciário no valor máximo de dois salários-mínimos.

O projeto de Roma altera a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, que criou o programa, e viabiliza a celebração de acordo entre a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) e todos os mais de 5 mil municípios brasileiros, que poderão subcontratar os médicos selecionados e contratados pela agência. O ônus da contratação fica sob a responsabilidade dos municípios.

Texto e foto: Ascom – deputado federal João Roma
Edição: Agência Republicana de Comunicação (Arco)

 

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O Republicanos está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@republicanos10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Rosangela Gomes (Republicanos-RJ):

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Republicanos

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal Republicanos?

pautas@republicanos10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

Receba as novidades do PRB no seu e-mail

Boletim 10: enviado às segundas-feiras. Não enviamos spam.