Comissão aprova mudança em rótulo de produtos com logística reversa

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Vinicius Carvalho destaca que a proposta reflete uma alternativa simples e eficiente de solucionar o descarte de resíduos. Republicano é relator do texto na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Brasília (DF) – A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) aprovou, na última quarta-feira (26), o Projeto de Lei 2433/2011, de relatoria do deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) e autoria do deputado federal Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que a altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

A proposta obriga os fabricantes e importadores de produtos geradores de resíduos sólidos sujeitos ao sistema de logística reversa, a informarem nos rótulos ou embalagens informações sobre a obrigatoriedade de destinar o lixo decorrente daquele material para reaproveitamento e a importância ambiental de sua entrega em postos de coleta.

O sistema de logística reversa é caracterizado por um conjunto de ações e procedimentos destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou outra destinação ambientalmente adequada.

“Esta proposta reflete uma alternativa simples e eficiente de solucionar a questão. O consumidor poderá ter acesso, por meio de um endereço eletrônico, à informação quanto à localização do posto de coleta mais próximo, para a realização do descarte ambientalmente responsável do produto”, afirmou o relator da proposta, Vinicius Carvalho.

Fonte: Agência Câmara de Notícias
Edição: Danielli Guerson / Ascom – deputado federal Vinicius Carvalho
Foto: Douglas Gomes

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