As instituições serão penalizadas com multa correspondente a cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação.
Publicado em 10/2/2015 - 00:00
Brasília (DF) – O deputado federal Cleber Verde (PRB-MA) apresentou o Projeto de Lei nº 186/2015 que pune as empresas que pagarem salário menor para as mulheres contratadas para realizar a mesma atividade executada por empregados homens. Pelo texto, as instituições serão penalizadas com multa correspondente a cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação.
O parlamentar do PRB destaca que mesmo existindo legislações que coíbam a discriminação em relação à mulher trabalhadora, muitas empresas, ainda, persistem em diferenciar a remuneração levando em consideração o sexo. “Apesar das normas de proteção ao trabalho, o Brasil não tem conseguido impedir a grande discriminação sofrida pela mulher no mercado de trabalho”, disse.
Cleber Verde aponta dois fatores que contribuem para as empresas persistirem no erro. A primeira é que as prejudicadas temem perder o emprego caso reivindiquem seus direitos e que as penalidades aplicadas aos empregadores compensam a infração à lei. “A primeira questão é de difícil solução. Mas a segunda, podemos tentar acrescentando à CLT um dispositivo que apene consideravelmente o empregador que praticar tal discriminação”, finaliza.
Texto: Laize Andrade / Agência PRB Nacional
Foto: Douglas Gomes
Eu repórter republicano
Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.