Projeto de lei apresentado pelo republicano determina que o eixo suspenso dos caminhões não seja cobrado nas vias estaduais pedagiadas, apenas aqueles que estiverem sobre o solo
Publicado em 2/6/2018 - 00:00
Rio de Janeiro (RJ) – A paralisação dos caminhoneiros em todo o Brasil, recentemente, tem causado preocupação e problemas tanto para o governo quanto à população em geral, que veem os serviços essenciais como saúde, transporte e abastecimento comprometidos por todas as cidades do país.
Os mais de 2,5 milhões de caminhoneiros e os sindicatos da categoria reivindicam a isenção da taxa sobre o eixo suspenso nos pedágios de rodovias e a isenção do Cide e do Pis/Cofins, que incidem sobre o óleo diesel.
Sensível aos acontecimentos, o deputado estadual Carlos Macedo (PRB-RJ) protocolou, recentemente, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, projeto de lei que determina que o eixo suspenso dos caminhões não seja cobrado nas vias estaduais pedagiadas, apenas aqueles que estiverem sobre o solo.
“Infelizmente, faz tempo que os gestores públicos e a classe política decidiram, ou se tornaram míopes, e priorizaram o rodoviarismo em detrimento da malha ferroviária, hoje sucateada e abandonada Brasil afora. No entanto, a realidade de uma crise, que atingiu em cheio nossa economia e fez refém toda a sociedade, requer ações práticas e, ao mesmo tempo, devemos refletir e replanejarmos os modais de transporte e logística do país”, disse Carlos Macedo.
Pelo projeto de lei do parlamentar, as empresas concessionárias, responsáveis pela cobrança do pedágio, deverão afixar nos postos de cobrança placa informando a isenção da cobrança dos eixos que, porventura, estejam suspensos. E que caberá ao Poder Executivo regulamentá-la, obedecendo às regras da Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, e do Decreto 8.433, de 16 de abril de 2015.
O setor rodoviário representa, hoje, 60% do transporte de cargas em todo o país, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Transportes (CNT). “É por este segmento que a economia nacional se movimenta diariamente, apesar dos muitos percalços logísticos que estes caminhoneiros passam durante os milhares de quilômetros percorridos do ponto de origem até o seu destino final”, comentou Macedo.
Com os altos valores de impostos e pedágios – importantes e necessários para a manutenção e conservação das estradas e rodovias – ao mesmo tempo interfere, diretamente, no custo final da carga transportada, na produção, comercialização e distribuição de bens e serviços.
Texto: Ascom – deputado estadual Carlos Macedo
Foto: Mariana Ramos
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