Audiência pública será promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara na próxima terça-feira (21), às 14h
Publicado em 13/5/2019 - 00:00
Atualizado em 8/7/2020 - 16:39
Brasília (DF) – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara promoverá, por iniciativa do deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS), audiência pública, na próxima terça-feira (21), para debater o Projeto de Lei nº 3.264/2015 que proíbe a criação de passeriformes, nativos ou exóticos, em cativeiro, em todo o território nacional.
“O objetivo do encontro é ouvir tanto quem é contra, como quem é a favor da proibição. Queremos saber em que condições vivem os pássaros criados em cativeiro no Brasil e quais seriam as consequências da sua soltura imediata, uma vez que não estão acostumados ao convívio na natureza”, sublinhou o parlamentar.
De acordo com o relatório ‘State of the World’s Birds”, divulgado no ano passado pela ONG BirdLife International, o Brasil é o terceiro país com maior número de espécies de pássaros, são 1.811 catalogadas, sendo 169 delas consideradas em risco pelo documento.
A justificativa do texto diz que os pássaros necessitam, para o seu normal desenvolvimento, alimentação e reprodução, viver em liberdade e que estão adaptados a voar e explorar vastos espaços. O texto acrescenta ainda que “privar os animais do contato com o diversificado e estimulante ambiente natural, é um ato de crueldade”. A proposta exclui da proibição a criação de passeriformes em cativeiro, quando a finalidade for, exclusivamente, com o fim de salvar a espécie de extinção e promover sua reintrodução nos ambientes naturais.
Foram convidados para o encontro, a partir das 14h, no plenário 2 do Anexo II, da Câmara dos Deputados, representantes da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); o gestor do Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass), vinculado à Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo/Ibama); Rodrigo Ribeiro Mayrink, perito criminal do Departamento de Polícia Federal e autor da dissertação de mestrado intitulada “Exame pericial para detecção de fraudes em anilhas oficiais de passeriformes”; o professor Luís Fábio Silveira, do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo; o professor Ricardo Bomfim Machado, do Departamento de Zoologia da Universidade de Brasília, e Sebastião Roberto, diretor da Confederação Brasileira de Criadores de Pássaros Nativos (Cobrap).
Texto: Ascom – deputado federal Carlos Gomes
Foto: Douglas Gomes
