Intenção do projeto é evitar constrangimentos dos menores frente aos seus agressores
Publicado em 24/5/2016 - 00:00
Manaus (AM) – Após sanção do projeto de lei que institui a instalação de uma sala exclusiva para o atendimento às crianças vítimas de qualquer violência, o deputado estadual Carlos Alberto (PRB-AM) visitou, nesta segunda-feira (23), o Instituto Médico Legal (IML) que vai implantar o serviço. O republicano foi recebido pela diretora do órgão, Margareth Vidal, que ressaltou a postura do parlamentar em defesa dos menores. “É de suma importância a união de esforços para minimizar o sofrimento das vítimas de agressão seja qual for a natureza”, comentou.
Para Carlos Alberto, a intenção do projeto é evitar constrangimentos dos menores frente aos seus agressores. “A Lei tem como intuito preservar a integridade dos menores que necessitam realizar os exames de corpo delito. Essa medida é prevista no Código de Processo Penal (CPC) e torna-se um instrumento de grande importância na elucidação dos casos, mas de difícil realização quando se trata de crianças e adolescentes”, justificou o republicano.
A implantação de uma sala adaptada para a realização deste exame, de acordo com Carlos Alberto, vai diminuir o constrangimento, insegurança e o medo, que muitas vítimas sofrem, além de proporcionar segurança e resguardar a vida da vítima e de seus familiares.
Texto: Náis Campos / Ascom – deputado estadual Carlos Alberto
Foto: Arthur Castro
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