Capitão Alberto Neto demonstra preocupação sobre uma possível diminuição da alíquota do Imposto de Importação de 16% para 4%, o que prejudicaria a Zona Franca de Manaus
Publicado em 18/6/2019 - 00:00
Atualizado em 7/7/2020 - 12:42
Brasília (DF) – Depois do anúncio do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre uma possível diminuição da alíquota de Imposto de Importação (II) de 16% para 4%, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB-AM) se movimentou, nesta segunda-feira (17), em defesa dos interesses da Zona Franca de Manaus. O parlamentar enviou requerimento ao ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando explicações sobre o assunto.
O republicano relatou que caso a medida anunciada pelo presidente entre em vigor, os prejuízos para o Polo Industrial de Manaus serão quase imediatos. As produções de bens de informática e eletroeletrônicos correspondem a cerca de 54% do faturamento da ZFM. Os produtos de informática correspondem a faturamento de R$ 19 bilhões.
“Entendemos que essa medida impacta negativamente a competitividade relativa e o desenvolvimento industrial da Zona Franca de Manaus, ao tornar menos atraente a localização de plantas fabris do setor de bens de informática e eletroeletrônicos na região. Hoje, a ZFM é superior, se for mantida a carga tributária”, enfatizou Alberto.
Para o deputado do PRB, é imprescindível que haja um estudo por parte do governo federal sobre os impactos que a medida pode ter sobre a economia do estado do Amazonas. Alberto Neto ressaltou, ainda, que é necessário haver uma discussão ampla com o parlamento e com os setores produtivos. “Devemos discutir modificações tributárias com toda cautela necessária em conjunto com os fóruns apropriados, com o Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, para que determinadas medidas sejam tomadas adequadamente diante dos seus possíveis efeitos”, enfatizou.
Desemprego
Alberto Neto sinalizou no requerimento destinado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a necessidade de estar atento às taxas de desemprego no Amazonas e em todo Brasil. Em Manaus, a taxa é de 19,4% e de 12,7% no país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O parlamentar ressalta que meras sugestões, como a dada pelo presidente em sua rede social, causam insegurança no mercado, que pode ser incontornável para o principal instrumento de desenvolvimento regional do estado do Amazonas.
Texto e foto: Ascom – deputado federal Capitão Alberto Neto