Câmara debate regulamentação de pneus reformados para motocicletas

Câmara debate regulamentação de pneus reformados para motocicletas

Assunto foi debatido na Comissão de Defesa do Consumidor a pedido do deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP)

Brasília (DF) – A pedido do deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP), a Comissão de Defesa do Consumidor debateu, na terça-feira (10), a liberação do uso de pneus reformados, conhecidos também como remold, para motocicletas. O parlamentar quer garantir que o uso de pneus remoldados para motos não ofereça riscos à vida de seus condutores, uma vez que a prática é permitida apenas para veículos com quatro rodas, como caminhões, carros e ônibus.

“Acredito que os consumidores devem ter acesso a produtos mais baratos, e, por isso, em 1995, durante meu primeiro mandato como deputado federal, votei a favor da comercialização de pneus usados para automóveis e caminhões, mas, no caso dos motociclistas, não podemos permitir a venda de um item que pode levar a acidentes gravíssimos. Temos que garantir segurança, por isso essa discussão hoje”, afirmou.

O presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), Marcos Zaven, observa que o equilíbrio da motocicleta depende do pneu. “Diferente de caminhões, ônibus e até aviões, a moto não possui contingenciamento funcional, ou seja, para estar em equilíbrio, ela precisa estar andando. O produto é que fica em contato com o asfalto, que sofre desgaste na aceleração e frenagem, absorve as irregularidades do solo, entre outros”, explicou.

Representando o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Daniel Mariz lembrou que, por meio da Resolução 158 de 2004, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) proibiu o uso de pneus em motos. Ele chama atenção para a segurança. “Em um veículo maior, como carro e ônibus, o motorista consegue garantir a estabilidade em virtude de outras três rodas. No caso da moto, um pequeno colapso leva o condutor a queda, provocando um acidente”, disse.

Mariz observou ainda que não há tecnologia capaz de garantir a uniformidade do pneu após o processo de remoldagem, o que isso contribui com o aumento de acidentes. “Fizemos consultas a vários órgãos e membros da Organização Mundial de Comércio (OMC) buscando normas e regulamentos técnicos de avaliação e não encontramos nada que tratasse do tema”.

Celso Russomanno adiantou que pretende ampliar o debate. “Quero ouvir os que produzem os pneus remoldados e também os que estão adquirindo esses pneus, apesar da proibição. Se os relatos forem bons, faremos uma segunda audiência pública e vamos trabalhar com o governo para viabilizar a comercialização, mas se os relatos dos consumidores forem de que os pneus não são bons, vamos fazer tudo para manter a proibição. Vou fiscalizar ruas e apreender todos os pneus reformados que encontrar porque trata-se da segurança do consumidor e esse é meu trabalho”, finalizou.

Também fizeram parte do debate o presidente do Sindicato das Empresas de Revenda e Prestação de Serviços de Reforma de Pneus e Similares do Estado de Minas Gerais (Sindipneus), Paulo Bitarães; o presidente da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), Aberto Falkenstein; o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Angela Flôres; e a assessora da Presidência da Associação Nacional dos Fabricantes e Atacadistas de Motopeças (Anfamoto), Fabia Helena Pereira.

Texto: Fernanda Cunha, Ascom – Liderança do Republicanos na Câmara
Foto: Douglas Gomes

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal Republicanos? É muito simples. A Agência Republicana de Comunicação (Arco) disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@republicanos10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O Republicanos está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@republicanos10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Rosangela Gomes (Republicanos-RJ):

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Republicanos

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal Republicanos?

pautas@republicanos10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

Receba as novidades do PRB no seu e-mail

Boletim 10: enviado às segundas-feiras. Não enviamos spam.