Câmara aprova MP que vincula Secretaria de Aquicultura e Pesca à Presidência

Cleber Verde destaca que a vinculação da Secretaria de Aquicultura e Pesca à Presidência da República possibilitará uma maior autonomia da pasta e ajudará a desburocratizar o setor

Brasília (DF) – O líder do PRB na Câmara, deputado federal Cleber Verde (MA), foi um dos maiores defensores da vinculação da Secretaria da Pesca à Presidência da República. O republicano foi relator-revisor da Medida Provisória 782/17, que define as competências e a estrutura dos órgãos integrantes da Presidência da República e comemorou a aprovação do texto principal da matéria, na noite desta terça-feira (26), no plenário da Câmara.

Durante a discussão, foi apresentada emenda para transferir as competências relativas às atividades pesqueiras para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Cleber Verde, desde então, demonstrou aos autores do destaque a importância da criação de uma secretaria própria para a pesca, vinculada à Presidência da República, provocando a retirada do referido destaque da pauta de votações.

A articulação do líder foi preponderante para a manutenção do texto produzido na Comissão Mista. “É importante alertar que toda atividade econômica necessita que governos editem normas que a regulamente e assim transmitam confiança ao empreendedor. A segurança institucional da atividade produtiva pesqueira foi reforçada com a Medida Provisória que transfere para a Presidência da República a Secretaria da Pesca. Trazer para a Presidência da República indica que o Brasil passou a olhar com mais cuidado uma atividade, que historicamente foi negligenciada”, disse o líder durante a votação.

Ainda segundo Cleber Verde, a vinculação da Secretaria de Aquicultura e Pesca à Presidência da República possibilitará uma maior autonomia da pasta e ajudará a desburocratizar o setor, buscando o desenvolvimento sustentável da indústria pesqueira nacional.

Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB na Câmara
Foto: Douglas Gomes

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