Projeto do deputado estadual David Durand institui a Semana de Combate à Sexualização e Erotização de Crianças e Adolescentes no estado
Publicado em 4/10/2019 - 00:00
Atualizado em 24/6/2020 - 21:00
Fortaleza (CE) – A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, semana passada, projeto de lei do deputado estadual David Durand (Republicanos-CE) que institui a Semana de Combate à Sexualização e Erotização de Crianças e Adolescentes no estado.
Pela proposta, a iniciativa tem como objetivo discutir os impactos da sexualização precoce entre as crianças e adolescentes, fomentada pela mídia – TV, propaganda e internet – sobretudo pelas redes sociais, produzindo efeitos físicos e mentais nos jovens, afetando o bem-estar, o comportamento e a capacidade de aprender.
“Os serviços públicos e os eventos patrocinados pelo poder público devem respeitar as normas legais que proíbem a divulgação ou acesso de crianças e adolescentes a imagens, músicas ou textos pornográficos ou obscenos, assim como garantir proteção face a conteúdos impróprios ao seu desenvolvimento psicológico”, destaca David Durand.
De acordo com a proposta, a Semana deve ocorrer na segunda semana do mês de outubro com a realização de atividades que visem promover o combate à sexualização e erotização de crianças e adolescentes no Estado do Ceará.
Texto: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
Foto: Cedida
