Abertura do mercado de gás natural no Brasil é tema de audiência pública

Abertura do mercado de Gás Natural no Brasil é tema de audiência pública

Atendendo à solicitação do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), especialistas deram sugestões para melhorar o mercado brasileiro

Brasília (DF) – A abertura do mercado de gás natural no Brasil foi tema de audiência pública realizada nesta terça-feira (27), na Comissão de Minas e Energia (CME), da Câmara dos Deputados. Por iniciativa do presidente do colegiado, deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), o evento contou com a presença de representantes do setor, do governo e de entidades que debateram estratégias para melhorar o aproveitamento do gás do Pré-Sal e promover a competitividade da indústria com foco no consumidor final.

A diretora do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Symone Christine, falou sobre o domínio do mercado por parte da Petrobras. “Em 1995, foi publicada a emenda constitucional que quebrou o monopólio. São praticamente 24 anos desde então, a estatal continua comandando toda a cadeia”, disse.

Symone enfatizou que o Brasil tem o gás mais caro entre os países do G20, mesmo com o aumento de 80% da produção, nos últimos nove anos. “Estamos lutado bravamente para dar ao gás o tratamento tributário adequado. Queremos redução na concentração da oferta, acesso negociado nas infraestruturas essenciais, independência do transporte, incentivo os estados e proteção ao consumidor, promovendo a transparência de contratos”, afirmou.

O superintendente de Infraestrutura e Movimentação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Hélio Bisaggio, também defendeu o acesso ao gasoduto de transporte. “No mundo inteiro o mercado só ficou competitivo quando houve independência do transportador. Aconteceu assim com os americanos, na década de 30, e, com os europeus, no fim dos anos 90 e começo de 2000”, explicou.

Ele ainda enfatizou a capacidade de produção brasileira. “Na América Latina, o gás natural foi responsável por 34% da matriz energética no ano de 2017. No Brasil, esse número é de 13%. Temos muito a crescer”, concluiu. Sobre as vantagens da abertura de mercado, Bisaggio também valorizou a liberdade dos consumidores em escolher entre vários produtores, o que se daria a partir de preços negociados pelo mercado e não como tem sido, ditados pela Petrobras, por ser agente dominante.

O gerente de Planejamento e Marketing das Operações de Gás e Energia da Petrobras, Álvaro Tupiassu, confirmou a posição relevante da empresa pública em toda comercialização na malha integrada do gasoduto e pontuou ações para o Marco Legal do Gás. Entre elas, o acesso dos produtores à infraestrutura de processamento e a regulamentação mais homogênea em relação aos tributos que impactam o consumidor livre. “Esses pontos deveriam ser consolidados de maneira mais efetiva para que os investidores pudessem ter segurança a longo prazo, garantindo os investimentos”, afirmou.

Segundo o cronograma acordado na Comissão, o relatório ao Projeto de Lei 6407/2013, que dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei do Gás, será apresentado no dia 6 de setembro.

Silas Câmara garantiu empenho para levar o texto à votação na Casa. “Após a aprovação da matéria nesta comissão, a prioridade será colher todas as assinaturas para garantir urgência no Plenário. É justo que a gente tenha pressa para tirar do ostracismo essa matéria de tamanha importância para o Brasil”, finalizou o republicano.

Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Liderança do Republicanos na Câmara
Fotos: Douglas Gomes

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal Republicanos? É muito simples. A Agência Republicana de Comunicação (Arco) disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@republicanos10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O Republicanos está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@republicanos10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Rosangela Gomes (Republicanos-RJ):

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Republicanos

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal Republicanos?

pautas@republicanos10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

Receba as novidades do PRB no seu e-mail

Boletim 10: enviado às segundas-feiras. Não enviamos spam.