PRB/Republicanos: menos Estado, mais liberdade para empreender

PRB/Republicanos: menos Estado, mais liberdade para empreender

Olá, republicanos de todo o Brasil:

O Brasil é a nona maior economia do mundo, já foi a sexta, porém ocupa as piores posições em todos os ranking que avaliam índices de competitividade, ambiente de negócios favorável e desenvolvimento. Apesar da realidade ainda ser dura, algumas medidas tomadas nos últimos dois anos provaram que se fizermos a lição de casa, isto é, reformas e revisões administrativas, é possível avançar.

No relatório Doing Business (Fazendo Negócios), do Banco Mundial, divulgado no final de 2018, conseguimos subir 16 posições no ranking de ambiente de negócios, de 125º para 109º. Os dados revelaram que o Brasil foi o país da América Latina que apresentou avanços em um maior número de áreas avaliadas.

Não posso deixar de mencionar que três das principais áreas responsáveis por colocar o país numa posição melhor foram executadas durante a minha gestão e a gestão do ex-ministro Marcos Jorge, nosso colega republicano, no então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

O Banco Mundial atestou que a introdução do Certificado de Origem Digital e do Portal Único de Comércio Exterior ajudou a reduzir pela metade o tempo necessário para importação e exportação. Isso significa maior eficiência e menor prejuízo. Outra melhora significativa foi a redução de tempo para se abrir uma empresa, com o novo sistema online. Com isso, o procedimento caiu de 82 para 20 dias.

Outras áreas com melhora substantiva foram a facilitação do crédito e fornecimento de energia. Apesar deste resultado significativo, o país ainda patina em diversos setores, como pagamentos de impostos (está entre os 10 piores), obtenção de alvarás de construção e foi orientado a melhorar o Índice de Eficiência dos Direitos Legais.

No ranking Anuário de Competitividade Mundial (World Competitiveness Yearbook), realizado pela escola suíça IMD, nosso país ficou na 59ª posição entre 63 avaliados. O estudo também apontou deficiências na competitividade, como a baixa eficiência do governo (que engloba subfatores como finanças públicas, política fiscal, estrutura institucional, legislação de negócios e estrutura social).

No levantamento, o Brasil ficou em último lugar (63º) em taxa de juros (média de 32,2% ao ano em 2018 enquanto a média de todos os países pesquisados é de 3,89%). Outros desempenhos ruins foram compliance dos contratos públicos (62º), burocracia (62º), balanço das contas governamentais (62º), corrupção (58º) e transparência (51%).

Esse ambiente tóxico prolongado pode deteriorar ainda mais nossa capacidade produtiva que já sofre para enfrentar concorrentes internacionais em condições muito melhores que as nossas. Mais do que possível, é necessário realizar as reformas (previdenciária, tributária e administrativa), reduzir ao máximo a burocracia, cortar despesas e tirar o Estado de cima dos ombros de quem quer gerar riqueza.

Nós, do PRB/Republicanos, entendemos que a liberdade para empreender e a independência econômica, aliadas ao progresso tecnológico, são os melhores caminhos para a prosperidade da nação.

Por isso defendemos a livre iniciativa, a reforma fiscal (tributária) e redução de impostos, a simplificação tributária, a redução do déficit e o equilíbrio das contas, o corte substancial de gastos públicos, a desburocratização sistemática e a meritocracia nas relações de trabalho.

Em destaque, também somos amplamente favoráveis ao fortalecimento do empreendedorismo de base tecnológica a partir dos ecossistemas de startups e scaleups, cientes de que o mundo digital e inovador já é uma realidade. É preciso encarar as mudanças em curso e entender que economia digital, inteligência artificial, blockchain, indústria 4.0 e demais plataformas escaláveis não são coisas de filmes futuristas.

Vamos elaborar e defender propostas que caminhem nesse sentido. De Norte a Sul do Brasil, mesmo nas assembleias e câmaras municipais, onde tiver um republicano tem que haver um agente defensor destas iniciativas. Outros modelos falharam. É hora de fazer o que tem que ser feito.

Boa semana.

Marcos Pereira
Presidente Nacional do PRB/Republicanos
Vice-Presidente da Câmara dos Deputados

Site: www.marcospereira.com
Twitter: twitter.com/marcospereira04
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