De acordo com o deputado, a cartilha orienta que, ao identificar o ato racista a pessoa deve procurar a autoridade policial mais próxima e registrar ocorrência
Publicado em 17/8/2016 - 00:00
Recife (PE) – O deputado Ossesio Silva (PRB) parabenizou o lançamento da cartilha contra o racismo durante as Olimpíadas do Rio de Janeiro. A iniciativa foi da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania, pela publicação da cartilha “Por Olimpíadas sem Racismo – Saiba identificar o crime de racismo e como denunciar”, direcionada ao público dos Jogos Olímpicos, que acontecem de 5 a 21 de agosto na cidade do Rio de Janeiro. O documento, com texto em português e em inglês, traz orientações para que as pessoas identifiquem e denunciem a prática, tipificada como crime inafiançável e imprescritível no Brasil pela Lei n° 7.716/89, posteriormente alterada pela n° Lei 9.459/97.
O deputado Ossesio destacou a importância da cartilha e as ações de combate ao racismo. “Nesse momento em que o Brasil recebe pessoas de todo o mundo, em um grande encontro de etnias, é necessário que a incidência de racismo seja combatida em todas as suas instâncias. A cartilha orienta que, ao identificar o ato racista a pessoa deve procurar a autoridade policial mais próxima e registrar ocorrência conforme prevê a Lei” destacou.
Os leitores vão encontrar também, ao final da cartilha, os contatos da Rede de Proteção do Rio de Janeiro, com telefones, e-mails e endereços do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão; Delegacias e Órgãos de Promoção da Igualdade Racial. Também constam os contatos da Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial e o Disque 100, do governo federal.
Texto: Thiago Gouveia / Ascom – deputado estadual Ossesio Silva
Foto: Alepe
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