Artigo escrito por Tia Eron, deputada federal e presidente do PRB Bahia
Publicado em 14/6/2018 - 00:00
Atualizado em 5/6/2020 - 12:12
O trabalho infantil é uma grave violação dos direitos humanos. Enquanto você ler este artigo, milhares de crianças estão nesse exato momento trabalhando, quando deveriam estar usufruindo de seus direitos à educação, saúde e lazer. As crianças têm um papel fundamental na minha história política. Foi por meio do meu trabalho social com elas, que ganhei o apelido carinhoso de “Tia Eron”.
É muito doloroso saber que, de acordo com dados da Unicef, aproximadamente 168 milhões de crianças sejam vítimas de trabalho infantil em todo o mundo. Quando trazemos esta dura realidade para perto de nós, os números são ainda mais assustadores. Quase um milhão de menores trabalham em situação ilegal no Brasil, segundo o IBGE, dados de 2016.
A legislação brasileira proíbe que menores de 13 anos exerçam qualquer tipo de atividade de trabalho, remunerado ou não. Só é permitido trabalhar a partir dos 14 anos, mas sob condições específicas, como menor aprendiz, por exemplo. A regulamentação do trabalho de menor aprendiz, demanda registro formal na Carteira de Trabalho e Previdência Social, além de obrigar o empregador a oferecer ao menor formação técnico-profissional. Apesar disso, a nossa legislação não coíbe e nem pune quem não cumpre o que está em vigor.
No nosso estado, 71,7 mil crianças seguem trabalhando. A Bahia ocupa o segundo lugar entre os estados brasileiros com maior número de trabalho infantil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, referentes a 2015. Maior número são de meninos que estão realizando trabalhos agrícolas. Além de trabalhar de forma ilegal, cerca de 26 mil crianças brasileiras e cinco mil crianças baianas de 5 a 14 anos apenas trabalhavam, e não frequentavam o sistema escolar.
Precisamos nos mobilizar para mudar este cenário. É necessária uma intensa sensibilização contra a exploração de nossas crianças e adolescentes. Infelizmente, muitos pais submetem seus filhos ao trabalho desde muito cedo, pela falta de informação. Apesar de cultural, toda forma de trabalho infantil deve ser banida. Para a criança ter desenvolvimento social, emocional e cognitivo ela precisa brincar. A brincadeira ensina a cada uma delas a aprender. Não podemos privar a criança de uma infância saudável e feliz.
Uma maneira de combater o trabalho infantil é denunciando o explorador. Por meio do Disque 100, você faz a sua denúncia. É gratuito e não precisa se identificar. Vamos nos unir para proteger às nossas crianças.
*Tia Eron é deputada federal e presidente do PRB Bahia