Esforço em conjunto

Esforço em conjunto

Não há dúvidas de que avançamos muito na luta contra a violência sexual infantil. A sociedade, agora mais consciente do tema, está cada vez mais atenta, debatendo, cobrando e, acima de tudo, mais vigilante. No entanto, é preciso avançar muito mais, pois aqueles que abusam de nossas crianças e adolescentes esperam o cair da noite e o fechar dos olhos para voltarem a agir de forma covarde.

Na luta contra os abusos e a exploração sexual de crianças e adolescentes os esforços em conjunto são indispensáveis. Da mídia e das redes sociais, precisamos de campanhas informativas e de sensibilização. Do Poder Executivo, precisamos de recursos que dêem suporte à redes de proteção e de ações preventivas e repressivas nos estados e nos municípios. Do Poder Judiciário, precisamos de mais empenho pelo fim da impunidade, para que os criminosos contumazes sejam mantidos na prisão, longe de suas vítimas. Das escolas, queremos o envolvimento dos educadores e alunos, promovendo ações pedagógicas no sentido de informar e orientar sobre os perigos da violência sexual infantil. Das entidades de classe e Organizações Não-Governamentais (ONG’s), precisamos de mobilizações nos bairros e nas comunidades. E das famílias, precisamos de mais diálogo entre pais, filhos e netos.

O governo federal nos últimos anos vem reagindo com firmeza, realizando operações de combate às redes de pornografia infantil que operam no Brasil e no exterior. O Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a Operação Luz da Infância, prendeu mais de 500 pessoas. Enquanto que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos está percorrendo o país, formando pessoas capazes de identificar casos de violência sexual infantil.

Estamos avançando na prevenção, porém, estamos perdendo na outra ponta deste ciclo. Os sentimentos de impunidade e de indignação estão prevalecendo em inúmeros casos de abuso sexual infantil no país. Mesmo em situações de flagrante delito, abusadores sexuais estão voltando às ruas, se beneficiando de ausência ou da fragilidade das provas. Lamentavelmente, a palavra de uma criança ferida ou de uma testemunha, tem sido pouco valiosa nos tribunais brasileiros. Mudar este cenário depende não só do aprimoramento da lei penal, mas do envolvimento e do comprometimento dos operadores do Direito.

Esta complexa rede de proteção das crianças e adolescente precisa ser mais eficiente. Devo lembrar que o Estado se beneficia protegendo-os, pois terá no futuro pessoas adultas psicologicamente capazes, que terão o mesmo compromisso de proteger as próximas gerações. Em outras palavras, é preciso amar e proteger os nossos filhos e netos hoje, para que eles possam fazer o mesmo com os deles amanhã.

*Roberto Alves é deputado federal pelo Republicanos em São Paulo

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