O objetivo é ajudar a minimizar os efeitos da crise econômica e o crescente aumento nos índices de desemprego no município
Publicado em 24/11/2017 - 00:00
Recife (PE) – O vereador Rinaldo Junior (PRB) destinou emenda na ordem de R$ 110 mil, à Lei Orçamentária Anual (LOA), para o fomento à economia popular e solidária do Recife. O objetivo é ajudar a minimizar os efeitos da crise econômica e o crescente aumento nos índices de desemprego no município. A indicação ao orçamento foi aprovada no último dia 21, pela Câmara Municipal. O recurso será destinado para a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente.
A proposta da implantação do Espaços de Comercialização da Economia Solidária (Escoes) surgiu do diálogo do vereador Rinaldo Junior com o Fórum de Economia Solidária da Região Metropolitana do Recife (RMR) para atender a maior necessidade dos empreendimentos solidários, que são espaços de comercialização. “A ideia é que os empreendimentos de cada Região Político Administrativa (RPA), em conjunto com a secretaria, definam o local e que tipos de segmentos da economia solidária participariam da comercialização, como artesanato, alimentação, serviços, agricultura”, explicou o vereador.
O parlamentar defende ainda a implantação desses espaços em contêineres, pelo menos um Contêiner em cada uma das RPAs do Recife, que são seis ao total. “O custo destes equipamentos é em torno de R$ 15 mil, e já contempla instalação elétrica e hidráulica e ar condicionado. O valor do aluguel gira em torno de R$ 500/mensal. Ou seja, um custo baixo e viável”, defende Rinaldo Junior.
Dados
A economia solidária movimentou cerca de R$ 12 bilhões no Brasil, em 2014, gerando quase 30 mil empreendimentos e cerca de 12 milhões de postos de trabalho pelo país. Esse resultado representa 6% do PIB nacional. Em 2008, segundo dados do Ministério do Trabalho, foram beneficiados 1.032 pessoas de forma direta atuando nos grupos informais, associações, redes e cooperativas, estimando uma média de 4.128 de forma indireta. Atualmente, Recife tem cadastrado 76 empreendimentos econômicos solidários em atividade e uma perspectiva de cadastramento de 180 a 200 novos empreendimentos. Outro dado importante: são 19.708 empreendimentos do setor organizados e distribuídos em 2713 municípios pelo Brasil.
Lei
Também é de autoria do vereador Rinaldo Junior a Lei Municipal nº 18.385/2017, que instituiu o Dia Municipal da Economia Solidária. O objetivo é incentivar a defesa do trabalho associado e voluntário, a partir do desenvolvimento sustentável, respeito à vida e com justiça social.
LOA
O parlamentar também indicou a destinação de R$ 110 mil para consolidação e melhoramento do sistema viário da URB com a pavimentação de ruas. Os recursos são provenientes da anulação parcial de igual valor na dotação orçamentária da secretaria de governo e participação social.
Texto: Ascom – vereador Rinaldo Júnior
Foto: Anderson Barros
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