A proibição é restrita apenas para os fogos que causam estampido, sendo permitido o uso dos que possuem efeito visual
Publicado em 26/1/2019 - 00:00
Atualizado em 15/7/2020 - 18:57
Ourinhos (SP) – Atendendo a pedidos e abaixo-assinado da população do município de Ourinhos, o vereador Alexandre Zóio (PRB) protocolou um projeto de lei que, se aprovado, vai proibir a soltura de rojões com estampidos na cidade.
Dentre as justificativas para a proibição dos rojões, estão as causas de agressão sonora aos autistas, idosos, bebês, pessoas acamadas e aos animais, especialmente cães e gatos que possuem a audição mais aguçada.
De acordo com o projeto, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, com estouros ou estampidos serão proibidos para ambientes públicos ou privados, abertos ou fechados.
A proposta prevê que todas as atividades comemorativas ou não, públicas e privadas, que utilizem fogos de artifício ou artefatos pirotécnicos, obrigatoriamente deverão utilizar os de efeito de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido.
O projeto prevê multa de 200 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESPs) para pessoa física e 1000 para pessoa jurídica, dobrando seu valor em caso de reincidência.
“Sabe-se que os fogos de artifício com estampido causam uma série de efeitos negativos, nocivos às pessoas especiais, principalmente crianças, a idosos e a animais, como aves, cães e gatos. A sociedade vem evoluindo e com isso é natural que aconteçam mudanças, assim precisamos rever e reorganizar nossos hábitos culturais em sociedade. As comemorações podem ser feitas de maneira que não prejudique ou agrida as pessoas e animais. Pode-se substituir perfeitamente os estouros que maltratam as pessoas e animais por fogos de vista apenas com efeitos visuais”, explicou Alexandre Zóio.
Para o republicano, muitas cidades brasileiras se reorganizaram para suas comemorações populares, utilizando fogos de artifício silencioso com efeitos de vista, não causando desemprego ou prejuízos aos comerciantes, uma vez que estes poderão ser vendidos e produzidos, substituindo perfeitamente os outros tipos de artefatos.
Texto e foto: Ascom – vereador Alexandre Zóio
Edição: Agência PRB Nacional