Nilton Santos apresenta projeto para Limeira
Publicado em 4/2/2013 - 00:00
Limeira (SP) – O uso de sinalizadores e a apresentação de shows de pirofagia poderão ser proibidos em recintos fechados em Limeira. Esse é o teor de um projeto de lei, de autoria do vereador Nilton Santos (PRB), protocolado na Câmara Municipal, na última semana. A proposta ainda será submetida à Comissão de Justiça e, se receber parecer favorável, será incluída na pauta de votação.
De acordo com o republicano, a propositura abrange restaurantes, bares, casas noturnas e buffets que aglomeram pessoas de todas as idades. Nilton Santos alega que não se trata de uma medida radical. “Radical é a morte”, argumenta. Ainda segundo ele, há outras formas de diversão em ambientes fechados sem o uso de produtos, como os sinalizadores, que causam perigo. “Se a lei for aprovada, o uso de sinalizadores e a realização de shows de pirófagos continuarão livres para áreas externas” observa.
O vereador antecipa que a proposta de restrição pode esbarrar em leis que tratam do mesmo assunto, mas entende que o esforço para evitar tragédias e salvar vidas é dever do legislador.
Punição
O descumprimento da regra, se aprovada, sujeitará os responsáveis à multa de 200 Ufesps na primeira notificação, valor que dobra na segunda. O procedimento seguinte é o fechamento do estabelecimento, nas eventuais reincidências.
Na justificativa, o parlamentar menciona a tragédia registrada domingo em Santa Maria, no Rio Grande do Sul (RS), quando mais de 230 pessoas perderam a vida em um incêndio ocorrido em uma boate. “O motivo que causou a tragédia, segundo informações, foram sinalizadores utilizados no local, cujas faíscas causaram o incêndio de grande monta”, argumenta.
Nilton alega ainda que homens públicos, como os vereadores, devem ter a preocupação de evitar tais acontecimentos, motivo pelo qual apresentou a propositura para que, juntamente com o Executivo, novos acidentes possam ser evitados.
Edição: Jamile Reis – Comunicação Nacional do PRB
Fonte: Gazeta de Limeira. Foto: PRB-SP
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