Prefeitura de Pacaraima lança Operação Centro Legal

Prefeitura de Pacaraima lança Operação Centro Legal

De acordo com o prefeito Juliano Torquato (PRB), iniciativa visa retirar imigrantes das ruas de Pacaraima (RR)

Pacaraima (RR) – A prefeitura, em parceria com a Polícia Militar e a Força Nacional, lançou uma operação para manter a segurança pública na cidade roraimense que desde 2017 serve de porta de entrada para milhares de venezuelanos que veem ao Brasil após agravamento da crise em seu país.   

A iniciativa Operação Centro Legal, segundo o prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato (PRB), visa retirar das ruas imigrantes que fazem trabalho informal não regulamentado pela prefeitura. A maioria dos imigrantes não pratica crimes, mas há quem furte e venda drogas, informa a Polícia Militar da cidade.

De acordo com o prefeito, em Pacaraima com cerca de 15 mil habitantes, não é possível saber exatamente quantos venezuelanos vivem atualmente na cidade, mas que o aumento pela procura por trabalho e comida tem aumentado. “O comércio de Santa Elena, cidade venezuelana mais próxima, não funciona. Temos venezuelanos em busca de trabalhos informais e formais, de comida. Surgiram vários problemas, e tivemos que tomar providências”, avalia Juliano Torquato.

Segundo dados da segurança, mais de 400 venezuelanos entram por dia no Brasil. Parte deles volta a Venezuela, e outros procuram acolhida coordenada pelo Exército, que mantém alojamento em Pacaraima para 600 pessoas. De acordo com a os órgãos de controle e segurança, entre 2017 e abril deste ano, 262 mil venezuelanos entraram no Brasil por Pacaraima, mas 110 mil destes deixaram o país.

Sobrecarga dos serviços

Com a crescente imigração a cidade de Pacaraima o número de venezuelanos atendidos no único hospital da cidade subiu 438% desde 2015, e o número de alunos nas escolas subiu 519% desde 2016, aponta dados do IBGE. Na rede municipal de ensino, um terço dos alunos nasceu na Venezuela, e a prefeitura estima que haja 860 crianças aguardando a disponibilidade de vagas nas três escolas do município. Em 2016, dos 1.744 matriculados, 177 eram estudantes da Venezuela; hoje são 917 de um total de 2.755.

Segundo dados da Secretaria de Saúde de Pacaraima, entregue à comissão da Câmara dos Deputado que trata da imigração, o município corre sério risco de um colapso nos serviços de saúde, diante da incapacidade técnica dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O aumento do fluxo migratório não foi acompanhado por um crescimento proporcional dos repasses do governo federal, afirma o gestor do município.

“Já informamos aos governos federal e estadual que Pacaraima precisa de hospital de base para que os venezuelanos sejam tratados e retornem para Santa Elena de Uairén desafogando o atendimento básico”, ressalta Torquato.

Segundo o prefeito, os recursos do governo federal foram repassados apenas para o acolhimento dos venezuelanos na fronteira, deixando a saúde e a educação desassistidas. Ao todo, a União abriu um crédito suplementar de R$ 223, 8 milhões para a operação acolhida.

“O que temos de recurso dividimos com os imigrantes na saúde e educação, nosso maior problema, pois recebemos recurso apenas para a metade dos estudantes. Estamos chegando ao limite e precisamos de verbas”, diz Juliano Torquato.

Texto: Agência PRB Nacional
Fotos: Cedidas

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