Por iniciativa de José Freitas, Frente Parlamentar é instalada em Porto Alegre

Colegiado vai atuar para que seja efetivado os direitos previstos no ECA

Publicado em 29/5/2017 - 00:00

jose-freitas-prb-frente-parlamentar-e-instalada-em-porto-alegre-foto-cedida-29-05-17
Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente vai atuar para que seja efetivado os direitos previstos no ECA

Porto Alegre (RS) – Na sexta-feira (26), a Câmara Municipal de Porto Alegre instalou a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, proposta pelo vereador José Freitas (PRB-RS).

O objetivo da Frente é realizar trabalho conjunto com a sociedade civil e organizada com vistas a promover necessários apoios que se mostrem eficazes para a efetiva aplicação dos direitos consagrados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O colegiado terá uma agenda mensal que tratará de temas como adoção, evasão escolar, exploração sexual, entre outros temas.

José Freitas abriu a reunião destacando que é necessário unir diversas autoridades da área para o desenvolvimento de políticas públicas na promoção de crianças e adolescentes na capital. “Nosso objetivo é de que esta Frente Parlamentar tenha ações concretas e práticas para que no dia a dia tenhamos ferramentas suficientes para combater as principais demandas desse público alvo”, enfatiza o parlamentar do PRB.

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Elizandro Sabino, que iniciou o trabalho da Frente Parlamentar no Legislativo municipal em 2013, esteve presente no evento, e felicitou a mesa dizendo que é fundamental o andamento do colegiado e das ações que realizou em sua gestão até 2016. “Da parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul, conseguimos uma ação de retirada das propagandas de cunho sexual no entorno das escolas, e isso graças a esta parceria realizada com a Frente Parlamentar”, destacou. Falou, ainda, que a mesa composta relembra uma “confraria” e que a bandeira sempre foi a criança e o adolescente. “Uma das nossas primeiras atitudes foi ir à Brasília para lutar contra a pedofilia e tivemos muitos parceiros ligados ao tema.

O secretário municipal de Educação, professor Adriano Brito, lembrou que como representante do governo considera, muito importante, na área da educação, o trabalho da Frente. “A criança deve ser capaz de construir o próprio futuro e nós temos que garantir isso através de ações que já estamos realizando, como colocar a criança de rua na escola, em razão da evasão escolar”, ressalta. O secretário acrescentou ainda que é parceiro da Frente Parlamentar para desenvolver ações nesse sentido. “Isso marca nossa relação com o trabalho dessa instalação, de cumprirmos nosso papel”, disse.

O juiz de Infância e da Juventude, Marcelo Rodrigues, referiu que com a riqueza de experiências dos presentes chega-se à conclusão que as dificuldades enfrentadas no dia-a-dia não são maiores que a capacidade de lidar com elas. “É muito bom podermos discutir nesta Casa que traduz os anseios do nosso povo. A nossa legislação diz que a criança e o adolescente devem ter seus direitos assegurados e legitimados. Somos parceiros nesta Frente e não podemos ser alheios à realidade que confrontamos. Então deixo a certeza que vamos caminhar juntos e dar a nossa contribuição e desejo que possamos colher bons frutos e traduzir em ações concretas”, comentou o magistrado.

Ações

Segundo Freitas, as principais ações a serem trabalhadas serão: a proposição de matérias legislativas; a fiscalização da execução de políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente; e a intermediação entre os movimentos sociais e os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O vereador José Freitas convidou a todos para a primeira reunião de trabalho a ser realizada no dia 26 de junho, às 14 horas na Câmara Municipal.

Ainda compareceram ao evento a representante do Hospital Presidentes Vargas, Eliane Soares; do Núcleo de Ações Preventivas da Guarda Municipal (NAP/GM), Juliano Padilha; o secretário-adjunto municipal da saúde, Pablo Sturmer; da Delegacia Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), Adriana da Costa; do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), João Rocha; do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Denise Casanova Villela; o defensor público Jonas Scain Farenzena; o vereador de Canoas César Augusto (PRB); o vereador Alvoni Medina (PRB); o vereador Alex Fraga ( PSOL); do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), dom Humberto Gonçalves; representantes do Conselho Tutelar, associações e organizações não governamentais.

Texto: Priscila Bittencourte / Ascom – vereador José Freitas
Foto: Cedida

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

Reportar Erro
Send this to a friend