Por iniciativa de José Freitas, Frente Parlamentar é instalada em Porto Alegre

jose-freitas-prb-frente-parlamentar-e-instalada-em-porto-alegre-foto-cedida-29-05-17

Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente vai atuar para que seja efetivado os direitos previstos no ECA

Porto Alegre (RS) – Na sexta-feira (26), a Câmara Municipal de Porto Alegre instalou a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, proposta pelo vereador José Freitas (PRB-RS).

O objetivo da Frente é realizar trabalho conjunto com a sociedade civil e organizada com vistas a promover necessários apoios que se mostrem eficazes para a efetiva aplicação dos direitos consagrados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O colegiado terá uma agenda mensal que tratará de temas como adoção, evasão escolar, exploração sexual, entre outros temas.

José Freitas abriu a reunião destacando que é necessário unir diversas autoridades da área para o desenvolvimento de políticas públicas na promoção de crianças e adolescentes na capital. “Nosso objetivo é de que esta Frente Parlamentar tenha ações concretas e práticas para que no dia a dia tenhamos ferramentas suficientes para combater as principais demandas desse público alvo”, enfatiza o parlamentar do PRB.

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Elizandro Sabino, que iniciou o trabalho da Frente Parlamentar no Legislativo municipal em 2013, esteve presente no evento, e felicitou a mesa dizendo que é fundamental o andamento do colegiado e das ações que realizou em sua gestão até 2016. “Da parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Sul, conseguimos uma ação de retirada das propagandas de cunho sexual no entorno das escolas, e isso graças a esta parceria realizada com a Frente Parlamentar”, destacou. Falou, ainda, que a mesa composta relembra uma “confraria” e que a bandeira sempre foi a criança e o adolescente. “Uma das nossas primeiras atitudes foi ir à Brasília para lutar contra a pedofilia e tivemos muitos parceiros ligados ao tema.

O secretário municipal de Educação, professor Adriano Brito, lembrou que como representante do governo considera, muito importante, na área da educação, o trabalho da Frente. “A criança deve ser capaz de construir o próprio futuro e nós temos que garantir isso através de ações que já estamos realizando, como colocar a criança de rua na escola, em razão da evasão escolar”, ressalta. O secretário acrescentou ainda que é parceiro da Frente Parlamentar para desenvolver ações nesse sentido. “Isso marca nossa relação com o trabalho dessa instalação, de cumprirmos nosso papel”, disse.

O juiz de Infância e da Juventude, Marcelo Rodrigues, referiu que com a riqueza de experiências dos presentes chega-se à conclusão que as dificuldades enfrentadas no dia-a-dia não são maiores que a capacidade de lidar com elas. “É muito bom podermos discutir nesta Casa que traduz os anseios do nosso povo. A nossa legislação diz que a criança e o adolescente devem ter seus direitos assegurados e legitimados. Somos parceiros nesta Frente e não podemos ser alheios à realidade que confrontamos. Então deixo a certeza que vamos caminhar juntos e dar a nossa contribuição e desejo que possamos colher bons frutos e traduzir em ações concretas”, comentou o magistrado.

Ações

Segundo Freitas, as principais ações a serem trabalhadas serão: a proposição de matérias legislativas; a fiscalização da execução de políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente; e a intermediação entre os movimentos sociais e os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O vereador José Freitas convidou a todos para a primeira reunião de trabalho a ser realizada no dia 26 de junho, às 14 horas na Câmara Municipal.

Ainda compareceram ao evento a representante do Hospital Presidentes Vargas, Eliane Soares; do Núcleo de Ações Preventivas da Guarda Municipal (NAP/GM), Juliano Padilha; o secretário-adjunto municipal da saúde, Pablo Sturmer; da Delegacia Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), Adriana da Costa; do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), João Rocha; do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Denise Casanova Villela; o defensor público Jonas Scain Farenzena; o vereador de Canoas César Augusto (PRB); o vereador Alvoni Medina (PRB); o vereador Alex Fraga ( PSOL); do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), dom Humberto Gonçalves; representantes do Conselho Tutelar, associações e organizações não governamentais.

Texto: Priscila Bittencourte / Ascom – vereador José Freitas
Foto: Cedida

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Rosangela Gomes (PRB-RJ):

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

Receba as novidades do PRB no seu e-mail

Boletim 10: enviado às segundas-feiras. Não enviamos spam.