Proposta obriga os estabelecimentos de saúde públicos e privados a oferecerem atendimento preferencial aos portadores de diabete em exames que exijam jejum
Publicado em 18/11/2018 - 00:00
Taubaté (SP) – A Câmara Municipal de Taubaté aprovou, na segunda-feira (12), projeto de autoria do vereador Nunes Coelho (PRB) que obriga estabelecimentos de saúde públicos e privados a oferecerem atendimento preferencial aos portadores de diabete em exames que exijam jejum.
“O projeto determina que o interessado deverá informar, no ato da solicitação do exame, sua condição. O descumprimento da lei sujeita o infrator às penas que vão de advertência, multa de R$ 4,8 a R$ 9,7 mil, podendo chegar à suspensão do alvará de funcionamento”, explica Nunes Coelho.
A proposta deverá passar por uma segunda discussão em plenário para que seja encaminhada à sanção do prefeito. As três emendas sugeridas pela Comissão de Justiça foram derrubadas pelo plenário.
Texto: Guia de Taubaté
Foto: Cedida
Edição: Agência PRB Nacional
Eu repórter republicano
Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.