Lei combate a violência contra as mulheres em Palmas

Lei combate a violência contra as mulheres em Palmas

De autoria do vereador Rogério Santos, lei cria a “Campanha Laço Branco” pelo fim da violência contra as mulheres na capital tocantinense

Palmas (TO) –  Projeto de lei de autoria do republicano Rogério Santo (PRB) foi sancionado pela Prefeitura de Palmas, semana passada, e vai estimular os homens a lutarem pelo fim da violência contra as mulheres na capital tocantinense.

“É um passo importante para estimular a todos, principalmente, nós homens, a defender às mulheres”, avaliou Rogério Santos.

A lei propõe a “Campanha do Laço Branco”, no calendário oficial da cidade, em que os homens devem lutar pelo fim da violência contra as mulheres. A campanha foi criada no Brasil pela Lei Federal nº 11.489 em 2007, e institui a data 6 de dezembro como o “Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, para lembrar de um crime que chocou o mundo em 1989, em Montreal, no Canadá, onde um homem invadiu uma escola e assassinou 14 mulheres. O criminoso, Marc Lepine, de 25 anos, suicidou-se, mas antes deixou uma carta justificando o ato: “não suportava a ideia de ver mulheres estudando engenharia, um curso tradicionalmente masculino”.

Com a sanção da lei, todos as instituições do município deverão promover mobilizações para estimular a população, principalmente a masculina, a se engajar pelo fim da violência contra a mulher. As atividades deverão ser desenvolvidas em conjunto com representações sociais e ações de movimentos organizados por mulheres.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupa a 5ª posição no número de casos de feminicídio no mundo e a cada 7,2 segundos, uma mulher sofre agressão física no Brasil. Os dados são do Projeto Relógio da Violência, do Instituto Maria da Penha.

Texto: Marisol Almofrey / Ascom – vereador Rogério Santos
Foto: Aline Batista
Edição: Agência PRB Nacional

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