O objetivo é garantir a efetividade da Lei Maria da Penha, promovendo o atendimento e o acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica em Salvador
Publicado em 31/5/2017 - 00:00
Salvador (BA) – Tramita na Câmara Municipal de Salvador um projeto de lei da vereadora Ireuda Silva (PRB) que propõe a criação da Patrulha Maria da Penha na corporação da Guarda Municipal. A matéria tem o objetivo de garantir a efetividade da Lei Maria da Penha, promovendo o atendimento e o acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Apenas no primeiro semestre de 2017, 15.751 mulheres foram vítimas de agressões no Estado da Bahia, revelando, segundo a republicana, um cenário estarrecedor e que requer medidas de combate cada vez mais efetivas.
“Vale dizer que a Patrulha Maria da Penha atuará em consonância com a Polícia Militar, realizando patrulhamento preventivo”, detalha a vereadora. “Infelizmente, a rede de atenção à mulher, apesar dos investimentos, ainda é inferior ao número de casos de violência, o que significa que ainda temos muito trabalho a fazer”, acrescenta.
Ainda com isso em mente, Ireuda também sugere, por meio de outro projeto, a distribuição de “botões de pânico” para mulheres que sofrerem violência doméstica. O uso do dispositivo será determinado pelo Poder Judiciário e, situações mais críticas, pela Delegacia de Defesa da Mulher, que selecionará as mulheres que necessitarem de uma vigilância mais rigorosa. Ao ser acionado, o dispositivo emitirá um sinal de alerta para as unidades da PM ou da Guarda Municipais mais próximas.
Texto e foto: Ascom – vereadora Ireuda Silva
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