Campanha “Respeitar, proteger, garantir – Todos juntos pelos direitos das crianças e dos adolescentes”, foi lançada pela Prefeitura do Rio na última terça-feira (21), no Museu do Amanhã
Publicado em 22/2/2017 - 00:00
Rio de Janeiro (RJ) – A cidade do Rio de Janeiro registra hoje um número de 547 crianças vivendo em abrigos e outras 525 que ainda estão nas ruas. Em períodos de festas populares como o carnaval, os riscos para situações de violência se tornam maiores. Para conscientizar a população a denunciar qualquer situação de violação de direitos, especialmente a violência sexual, o trabalho infantil, o uso de álcool e drogas e crianças em situação de rua, a Prefeitura do Rio lançou, na última terça-feira (21), no Museu do Amanhã, a campanha “Respeitar, proteger, garantir – Todos juntos pelos direitos das crianças e dos adolescentes”. A inciativa é uma parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) e a Frente Nacional de Prefeitos, além de entidades como a Unicef e a Childhood Brasil.
“As crianças representam hoje 20% da população da cidade e 100% do nosso futuro. Nessa época de carnaval, mais do que nunca, precisamos vigiá-las, sobretudo as que estão em situação de risco. É uma época perigosa, na qual as pessoas bebem, os foliões se entusiasmam e há muita euforia nas ruas. Cabe a nós ficarmos de olho para que não aja nenhum prejuízo para as nossas crianças. Além disso, por trás de grande parte dos crimes, está uma pessoa que foi desamparada em sua primeira infância. Por trás de situações consideradas comuns no dia a dia, pode estar o sofrimento de uma criança. Por isso se faz tão importante lançarmos essa campanha”, disse o prefeito Marcelo Crivella (PRB) durante a solenidade de lançamento, acrescentando que o governo municipal solicitará à rede hoteleira da cidade para que exija a documentação das crianças no check in e que os filmes produzidos para a campanha sejam exibidos nas escolas da rede municipal.
Para a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudia Vidigal, é fundamental que a sociedade civil se una ao poder público em prol do sucesso dessa campanha. Segundo ela, além do carnaval, a iniciativa precisa ser estendida às outras festividades populares em todo o País, como a Festa do Divino, em Paraty (RJ), e o Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas. “Para a campanha dar certo, precisamos nos articular com diversos órgãos. O município do Rio comprou essa ideia. O carioca sabe como ninguém como dar voz ao nosso trabalho. Porém, temos muitas outras de grande porte em várias regiões do Brasil, onde crianças também estão em risco. Que esta campanha se faça permanente e que cada um desses eventos seja um convite a esse alerta. Ainda vemos muitas violações aos direitos das crianças e adolescentes, mas estamos no caminho certo. Contamos hoje com mais de 30 mil conselhos em atuação no Brasil e isso é fantástico”, disse.
Dados da Planilha de Abordagem Social de 2016 apontam que, entre os menores que vivem nas ruas do Rio, 271 deles possuem vínculos familiares. O desafio da prefeitura é fortalecer estes laços, investindo na prevenção e no acompanhamento sistemático das famílias vulneráveis, através do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, existentes nos 47 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos conta hoje com 513 grupos de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, que atendem a 7.058 menores. A meta é atingir 10 mil crianças e adolescentes até o fim de 2017.
“Temos crianças dormindo debaixo de marquises, viadutos e calçadas, com o futuro totalmente comprometido, por omissão de quem deveria olhar por elas. Devemos investir para mudar o foco da assistência social. Construir abrigos não é suficiente. Devemos tratar das pessoas, começando pelos menores que precisam restabelecer as relações familiares. É importante amparar e acompanhar. Se não for possível reintegrá-las às suas famílias, vamos oferecer dignidade a essas crianças, com assistência e estudo. Mas isso só será possível se trabalharmos em união com todos os órgãos. Essa campanha será muito importante para que isso ocorra”, afirmou a secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Teresa Bergher.
Além disso, as ações nas ruas estão sendo intensificadas. Em janeiro, foi lançado o Plano Verão Social, em parceria com a Guarda Municipal (GM-Rio), que, em apenas um mês, já retirou 42 crianças das ruas. A partir do carnaval deste ano, a secretaria vai aumentar o número de abordagens de menores para combater as violações de direito, especialmente o trabalho infantil, prática comum na cidade.
Ampliar o programa “Rio Intercâmbio Jovem”, serviço de convivência voltado à faixa etária dos 15 aos 17 anos – que faz troca de experiência de convívio familiar e comunitário -, também está entre as metas da secretaria, que também pretende formalizar parcerias com a iniciativa privada para ampliar o número de parceiros de programas como o “Circulando”, que leva crianças de rua e dos abrigos a teatros, cinemas e promove passeios turísticos e culturais.
Presente ao evento, o subsecretário de Direitos Humanos da SMASDH, Damião Paiva, apresentou as iniciativas a serem desenvolvidas pela prefeitura durante o carnaval. Do primeiro ao último dia de evento, serão realizadas ações de sensibilização em pontos de grande circulação de pessoas, como os aeroportos Santos Dumont e Galeão, Rodoviária Novo Rio e Praça XV, além de ações integradas no Sambódromo e em bairros como Grajaú. “Cuidaremos das crianças de nossa cidade com prioridade absoluta. Estamos comprometidos em fazer um amanhã melhor para cada uma delas”, falou Damião.
Prefeita da cidade de Caruaru (PE) e representante da Frente Nacional dos Prefeitos, Raquel Lyra ressaltou seu compromisso com a campanha e destacou a importância de se desenvolver ações especialmente voltadas ao acolhimento de crianças cujos pais precisam trabalhar e não têm com quem deixá-las. “Realizamos um projeto em Caruaru que deu muito certo. É uma iniciativa que se faz fundamental. Torço para que aconteça no país todo e seja permanente. Vamos dar visibilidade àqueles que, muitas vezes, se fazem invisíveis e não recebem a atenção merecida. E que neste carnaval todos brinquem e ganhem seu dinheiro, mas que as crianças e adolescentes tenham seus direitos mantidos”, desejou.
A cerimônia de lançamento da campanha “Respeitar, proteger, garantir – Todos juntos pelos Direitos das crianças e dos adolescentes”, também foi acompanhada pelo Juiz da 4ª Vara de Infância, Juventude e Idoso da Capital do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Souza; o promotor e representante da Coordenadoria de Apoio Operacional da Infância, Rodrigo Medina; a promotora da 1ª Vara de Tutela Coletiva, Dra. Luciana Neves; a presidente da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), América Tereza; e a defensora pública Paloma Lamego, representando o Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, Dr. André Castro.
Os convidados assistiram apresentações da banda e coral da Guarda Municipal do Rio e do coral “Uma Só Voz”, da SMASDH. Na parte externa do museu, muito samba com os blocos carnavalescos “Spanta Neném” e “Cata Lata”.
Texto: Flávia David / Ascom – prefeitura do Rio de Janeiro
Fotos: Edvaldo Reis
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