Sancionado pelo prefeito Daniel Guerra (Republicanos), projeto é do então vereador Tibiriçá Maineri (Republicanos), hoje na Coordenadoria de Acessibilidade
Publicado em 17/9/2019 - 00:00
Atualizado em 28/6/2020 - 21:29
Caxias do Sul (RS) – O prefeito Daniel Guerra (Republicanos) sancionou na tarde de segunda-feira (16) o Projeto de Lei nº 35/2019, que institui a Semana Municipal da Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A assinatura ocorreu em uma solenidade no salão nobre da prefeitura e contou com a presença de diversos secretários municipais, diretores e vereadores.
A proposta é de autoria de Tibiriçá Maineri (Republicanos), na época vereador (abril de 2019), hoje titular da Coordenadoria de Acessibilidade da prefeitura. “Muitas vezes a falta de informações e de conhecimento sobre o TEA gera preconceitos e acaba por criar limitações nas possibilidades de desenvolvimento dessas crianças. Este desconhecimento faz, até mesmo, com que alguns pais fiquem inseguros quanto ao futuro e ao desenvolvimento de seus filhos. Informar, divulgar e conhecer o TEA possibilita que essas crianças não sejam privadas de situações potencialmente positivas para o desenvolvimento delas e, também, que possam se desenvolver plenamente”, enfatizou Tibiriçá.
“Além da importância do tema, a sanção também é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido por Tibiriçá e pela Coordenadoria. É uma alegria para a administração municipal, hoje representada por tantos membros do governo, poder tornar lei essa matéria. Em nome da cidade, agradecemos a sensibilidade do vereador em propor a lei sobre o autismo, uma realidade presente em várias famílias e tão relevante para a nossa administração”, disse o prefeito.
De acordo com o PL, a Semana Municipal da Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista ocorrerá anualmente, na semana do dia 2 de abril.
Mais informações
De acordo com o último Manual de Saúde Mental (DSM-5), que é um guia de classificação diagnóstica, diversas condições foram fundidas e passaram a receber um único diagnóstico como Transtornos do Espectro Autista. São elas: transtorno autista, transtorno desintegrativo da infância, transtorno generalizado de desenvolvimento não-especificado (PDD-NOS) e Síndrome de Asperger.
Dessa forma, paciente com espectro autismo leve, Asperger e outros transtornos passaram a integrar esse significado de TEA, que consiste em uma condição geral para um grupo de desordens complexas do desenvolvimento do cérebro, antes, durante ou logo após o nascimento.
“Todos somos diferentes e todos temos nossas peculiaridades que nos tornam únicos. Por acreditarmos que quanto mais informações tivermos sobre o Transtorno do Espectro Autista mais inclusiva será nossa sociedade, apresentamos esta proposição”, resumiu Tibiriçá Maineri.
Texto: Ascom – Prefeitura de Caxias do Sul
Foto: Mateus Argenta