Luciano Braga propõe punição rigorosa para desrespeito a culto e símbolos religiosos

A proposição foi motivada pela ausência de uma norma penal adequada para esse tipo de conduta, uma vez que não existe legislação específica para o tema

Publicado em 12/11/2017 - 00:00

Luciano Braga propõe punição rigorosa para desrespeito a culto e símbolos religiosos
A proposição foi motivada pela ausência de uma norma penal adequada para esse tipo de conduta, uma vez que não existe legislação específica para o tema

Brasília (DF) – O deputado federal Luciano Braga (PRB-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 9048/2017, que tipifica como ato ilícito a profanação de crenças e símbolos sagrados. “Creio que com essa medida, os episódios ocorridos recentemente no Queermuseu, em Porto Alegre (RS), e no Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo (SP), serão punidos com o devido rigor”, justifica o parlamentar.

Segundo o republicano, a proposição foi motivada pela ausência de uma norma penal adequada para esse tipo de conduta, uma vez que não existe legislação específica para o tema. “Estamos assistindo a constantes ataques aos valores humanos e religiosos. É preciso uma ação mais severa do estado para impedir a propagação desses crimes de intolerância religiosa”, argumenta Luciano Braga.

O deputado lembra que a Constituição Federal, ao tratar sobre os direitos e garantias fundamentais das pessoas, em seu art. 5º, expressa a inviolabilidade à liberdade religiosa e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias. No entanto, o Diploma Penal, em seu art. 208, enquadrou o vilipêndio a ato ou objeto de culto religioso como crime punível com pena branda de detenção de 1 mês a 1 ano, ou multa. “A intolerância religiosa é um dos problemas mais sensíveis do mundo moderno, podendo ser o estopim de inúmeras tragédias dolorosas”, alerta.

Texto: Ascom – deputado federal Luciano Braga
Edição: Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

Reportar Erro
Send this to a friend