Republicano foi um dos principais agentes na luta pelo recebimento do seguro-defeso para os pescadores paraibanos
Publicado em 22/9/2018 - 00:00
Igaracy (PB) – O deputado estadual e candidato à reeleição, Jutay Meneses (PRB-PB), esteve no município de Igaracy e conversou com os pescadores e reafirmou seu compromisso com a categoria. O parlamentar destacou leis e projetos que foram apresentados durante o mandato e que beneficiaram a categoria.
Jutay Meneses foi um dos principais agentes na luta pelo recebimento do seguro-defeso para os pescadores paraibanos. O deputado chegou a ir à Brasília pedir aos deputados do PRB na Câmara para se posicionarem de forma favorável ao PDC 920/18, de autoria do senador Cássio Cunha Lima, que suspendeu os efeitos da Portaria Interministerial que impedia o repasse do seguro defeso aos pescadores artesanais.
Outra defesa do deputado foi para que as mulheres pescadoras sejam reconhecidas como tal, com a modificação do Decreto nº 4887, de 2015, que passou a considerar as mulheres que trabalham com o beneficiamento do pescado apenas como trabalhadoras de apoio à pesca. Hoje, elas ainda recebem 20% menos que os homens na hora de vender o produto. Além disso atuou diretamente para garantir a não cobrança do IPVA sobre as motos dos pescadores.
Jutay também lembrou da Lei 9.996/13, de sua autoria, que institui o Dia Estadual da Aquicultura, a ser comemorado anualmente no dia 29 de junho, e também a Semana Estadual da Pesca a ser comemorada sempre envolvendo os dias próximos ao Dia Estadual da Aquicultura. “Tivemos ainda uma vitória com a criação da Secretaria Executiva da Pesca e também a isenção do IPVA que foram umas das nossas lutas na Assembleia”, destacou.
Outra Lei destacada é a nº. 9.998/13, que cria o Programa Estadual de Incentivo à Piscicultura e Agroindústria, nos municípios com açudes e rios na Paraíba. O Projeto de Lei nº 1.431/2017, que estabelece Política da Pesca Artesanal na Paraíba, também é de Jutay.
“Sempre é bom conversar com a população e ouvir os seus anseios e reclames. Depois da conversa é melhor ainda ver o reconhecimento dessas pessoas ao nosso trabalho. É por isso que estou nessa caminhada para mudar a vida dos paraibanos para melhor”, destacou Jutay.
Texto e fotos: Ascom – deputado estadual Jutay Meneses
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