Jutay Meneses pede auxílio do MP-Procon para fiscalizar aplicação de leis

Deputado do PRB afirma que várias leis de interesse dos consumidores estão sendo ignoradas pelas empresas

Publicado em 15/3/2017 - 00:00

jutay-meneses-prb-se-reune-com-mp-procon-e-pede-auxilio-para-fiscalizar-aplicacao-de-leis-foto-ascom-14-03-17
Deputado do PRB afirma que várias leis de interesse dos consumidores estão sendo ignoradas pelas empresas

Recife (PE) – O deputado estadual Jutay Meses (PRB) se reuniu, na terça-feira (14), com o diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, para tratar da fiscalização de projetos que viraram leis e que, muitas vezes, não estão sendo cumpridos. “Temos algumas leis que são de interesse dos consumidores e que muitas vezes são ignoradas. Pedimos ao MP-Procon ajuda para levar a legislação ao conhecimento dos consumidores e também para auxiliar na fiscalização”, comentou.

Entre as proposituras que foram discutidas está a Lei 10.266, de autoria do republicano, e que obriga a Cagepa a instalar os bloqueadores de ar. O equipamento é eficaz na redução do valor das contas de água. “Esse é um projeto que gera economia para os paraibanos e, por isso, procuramos o Ministério Público para nos ajudar nessa luta para que a lei seja cumprida”, comentou.

Segundo o parlamentar, o Estado avançou muito com a criação do Código de Defesa do Consumidor . “O problema é que as empresas, lojas, estabelecimentos em geral sempre querem tirar vantagem e vivem tentando driblar a lei. A relação de consumo deve ser saudável, sem que ninguém seja prejudicado”, defendeu.

Glauberto Bezerra apresentou o plano de trabalho do MP-Procon e das atividades que o órgão vem desempenhando. O parlamentar e o procurador também falaram sobre outros projetos que asseguram direitos aos consumidores e serão apresentados por Jutay Meneses na Assembleia Legislativa.

Texto: Ascom – deputado estadual Jutay Meneses
Foto: Cedida

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

Reportar Erro
Send this to a friend