Comissão deverá ser constituída por segmentos da sociedade civil organizada
Publicado em 22/4/2016 - 00:00
Macapá (AP) – Aprovado na sessão desta terça-feira, 19, o Projeto de Lei nº 0189/2015, de autoria do deputado estadual Jory Oeiras (PRB-AP), que institui a Semana Estadual de Educação no Trânsito para Motociclistas no Estado do Amapá. Mediante a aprovação de emenda do deputado estadual Pastor Oliveira (PRB-AP), os eventos constantes na proposta serão realizados, anualmente, na última semana do mês de julho.
De acordo com o projeto, o governo deverá instituir uma comissão para realizar os eventos, sendo constituída por segmentos da sociedade civil organizada atuantes nas questões de trânsito para motociclistas e de órgãos também ligados ao trânsito, como o Detran, as superintendências de trânsito dos municípios e a CTMac (Companhia de Trânsito de Macapá).
A Semana Estadual de Educação no Trânsito para Motociclistas terá como objetivos principais: realizar debates, simpósios, conferências, palestras, exposições e outras atividades, visando discutir estratégias que contribuam para a diminuição dos acidentes envolvendo motocicletas; conscientizar e educar a comunidade sobre as especificidades do tráfego em duas rodas; e identificar eventuais deficiências na sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança no trânsito, bem como para a adoção de medidas necessárias a corrigir as deficiências porventura existentes.
Texto: Jorge Bittencourt / Ascom – deputado estadual Jory Oeiras
Foto: Cedida
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