A finalidade será apoiar e suportar financeiramente projetos, eventos e atividades de natureza esportiva no município
Publicado em 22/5/2018 - 00:00
Manaus (AM) – Consciente da importância da sustentabilidade e do sucesso que há de vir mediante políticas municipais de promoção dos esportes, o vereador João Luiz (PRB) encaminhou indicação à Prefeitura de Manaus sugerindo a criação do Fundo Municipal de Esportes (FME), que será integrado à Proposta Orçamentária do Município.
Com a implantação do Fundo, a Prefeitura viabilizará, por exemplo, o ICMS Solidário. Mas, segundo João Luiz, a finalidade mestra do FME será a de apoiar e suportar financeiramente projetos, eventos e atividades de natureza esportiva no município de Manaus.
O FME poderá, ainda, otimizar os recursos provenientes das inscrições de campeonatos locais promovidos pelo órgão de Esportes do município, valorando a importância do incentivo ao esporte amador, que redundará na melhoria da qualidade de vida da população manauense.
Segundo o autor da proposta, o FME também será um canalizador para o incentivo de parcerias com a iniciativa privada objetivando a elaboração de projetos que estimulem e financiem o desenvolvimento das práticas do esporte no município, por meio da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer (Semjel).
“O Fundo Municipal de Esportes terá autonomia administrativa, financeira patrimonial e contábil na gestão de seus objetivos e será gerido pelo órgão responsável pela implementação da Política Esportiva do Município, no que tange à sua coordenação e execução”, ressaltou o vereador republicano.
Competência
Por força da Constituição Federal, o município deve exercer na plenitude suas respectivas competências concernentes à promoção dos esportes, por meio, principalmente, da atividade complementar e supletiva. Por essa razão, João Luiz pleiteia junto aos demais vereadores apoio para a aprovação dessa proposta indicativa, a ser submetida ao juízo de oportunidade e conveniência da Prefeitura de Manaus.
Texto e foto: Ascom – vereador João Luiz
Edição: Agência PRB Nacional
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