Imóveis abandonados de Salvador podem ter destinação social

Tia Eron propôs projeto de lei que visa transformar locais abandonados em moradias para famílias de baixa renda

Publicado em 27/06/2013 - 00:00

Imóveis abandonados de Salvador podem ter destinação social
Tia Eron propôs projeto de lei que visa transformar locais abandonados em moradias para famílias de baixa renda

Salvador (BA) – A vereadora Tia Eron (PRB) apresentou o Projeto de Lei 462/2013 que busca dar uma solução para o grave problema dos imóveis abandonados em Salvador. De acordo com a vereadora, sua proposta regulamenta no âmbito municipal o dispositivo do Código Civil que trata da destinação dos imóveis abandonados. 

O projeto prevê que, após o devido processo administrativo, em três anos, tais imóveis passariam a pertencer ao município e poderiam ser aproveitados pela prefeitura de forma a cumprir uma função de interesse social. “No Centro Histórico e mesmo no frontispício da cidade, uma região estratégica, existem vários imóveis nesta situação que poderiam ser utilizados no fomento a atividades turísticas ou econômicas, na prestação de serviços públicos aos cidadãos ou ainda destinados a programas de habitação de interesse social. Nesse último caso, poderíamos inclusive contar com créditos especiais do Governo Federal que libera os recursos para atender à necessidade de moradia da população de baixa renda”, explicou Tia Eron.

Eron destacou a importância do poder público realizar um levantamento para identificar o número dessas construções e, assim, conhecer a exata dimensão do problema, pois, segundo ela, a ausência de manutenção transforma os imóveis descuidados em verdadeira questão de saúde pública, haja vista que o acúmulo de lixo, a ação do tempo e da chuva criam pontos de proliferação de vetores de doenças – ratos, formigas, mosquitos etc. – além de favorecer a ocorrência de crimes, notadamente relacionados ao tráfico de drogas e crimes sexuais.

Texto: Ascom Tia Eron
Foto: Divulgação

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

Reportar Erro