Frente Parlamentar em Defesa da Juventude debate impactos do Marco Regulatório nos CRAS

Vereador Luiz Carlos (PRB), presidente da frente parlamentar, participou do debate na Câmara Municipal de Salvador

Publicado em 27/5/2017 - 00:00

Frente Parlamentar em Defesa da Juventude debate impactos do Marco Regulatório nos CRAS
Vereador Luiz Carlos (PRB) é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude, na Câmara Municipal de Salvador

Salvador (BA) – Na manhã de sexta-feira (26), a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude realizou uma audiência pública para discutir os “Impactos do Marco Regulatório nos CRAS”. Durante o debate, foi discutida a Resolução 23, de 27 de Setembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município (DOU) de 30 de Setembro de 2013, que trata de critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para expansão qualificada e do Reordenamento de Serviços de Acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até vinte e um anos, no âmbito dos municípios e Distrito Federal.

A audiência contou com a presença de representantes de entidades acolhedoras, de conselheiros tutelares, representantes do Juizado da 1ª Vara da Infância e Juventude; Risalva Teles e Sheila Baldach, do CMDCA.

Além disso, conselheiros tutelares, falaram sobre o compromisso e a atual situação dos conselhos tutelares de Salvador e discursaram durante a audiência, a promotora Ana Kristina Baldach Prates, do Ministério Público; Juliana Portela e Paulo Cordeiro, da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps).

“O chamamento público tem a finalidade de provocar discussões que norteiam as ações necessárias para a elaboração de políticas públicas que contemplem crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade social e por isso, o trabalho tem que continuar”, afirmou o vereador Luiz Carlos (PRB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude.

Texto e foto: Ascom – vereador Luiz Carlos

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