França vota pela revogação da lei que proibia aplicativos de passageiros em Belém

Com a revogação da lei, abre-se espaço para regulamentação do transporte de passageiros por meio de aplicativos na capital

Publicado em 7/7/2018 - 00:00

Com a revogação da lei, abre-se espaço para regulamentação do transporte de passageiros por meio de aplicativos na capital

Belém (PA) – Em sessão da Câmara Municipal de Belém realizada, na última quarta-feira (4), o vereador França (PRB) votou pela revogação da Lei Municipal nº 9.233, de 06 de dezembro de 2016 que impedia a circulação de particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas no município.

O projeto de revogação da lei foi enviado à Casa Legislativa pelo prefeito Zenaldo Coutinho e tem como objetivo abrir espaço para a regulamentação dos aplicativos de transporte de passageiros na capital. A lei dispõe sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas no município e foi revogada.

De acordo com o vereador França, se faz necessário para evitar conflitos entre as categorias dos taxistas e dos motoristas de aplicativos. Ele afirma que a Câmara Municipal tem um papel importante na busca de solução para o problema. “Nós queremos fazer justiça para todos os profissionais. Vamos dar uma solução para resolver esse impasse o quanto antes. A revogação dessa lei já é um avanço nesse sentido”, frisou o republicano.

Texto: Agência PRB Nacional
Fotos: Ascom – vereador França

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