De acordo com o presidente da Assembleia, o contrato só foi possível graças à aprovação do Legislativo, que chancelou o acordo em fevereiro deste ano
Publicado em 9/4/2019 - 00:00
Vitória (ES) – O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado estadual Erick Musso (PRB-ES), comemorou o acordo de unificação de sete campos de petróleo e gás no Parque das Baleias assinado entre o governo estadual e federal na sexta-feira (5). O acordo vai render R$ 1,57 bilhão aos cofres capixabas nos próximos quatro anos.
Segundo Erick Musso, o contrato só foi possível graças à aprovação da Assembleia, que chancelou o acordo em fevereiro deste ano. “Exalto a participação fundamental da Assembleia Legislativa, que aprovou e acordou para que o governo do estado assinasse a participação com Agência Nacional do Petróleo (ANP), Petrobras e Ministério das Minas e Energia”, escreveu o republicano em sua rede social.
Com a unificação, o Espírito Santo passa a ter direito ao pagamento de Participação Especial – compensação financeira pelo volume de produção direcionada aos estados, aos municípios e à União. Pelo acordo, o estado fica com 40% desse valor; os municípios terão direito a 10%, enquanto os outros 50% ficam com a União. O retroativo a ser pago ao Espírito Santo contará a partir do quarto trimestre de 2016 até o fim de 2018.
Na assinatura do contrato, o Espírito Santo receberá R$ 763 milhões à vista e outros R$ 807 milhões serão divididos em 42 parcelas, somando o total de R$ 1,57 bilhão em quatro anos. Os recursos devem ser integralmente usados em obras de novas escolas, hospitais, além de melhorias na estrutura rodoviária e de saneamento.
“É uma conquista de todos nós. Tenho certeza absoluta que essa aprovação da Assembleia levará muitos frutos a todos os 78 municípios do nosso querido estado”, destacou o parlamentar, ao adiantar que em breve a Assembleia vai debater fundos soberanos paras futuras gerações do estado.
“Está por vir mais um projeto, que é debater fundos soberanos para as futuras gerações. Vamos também levar isso ao debate e ao conhecimento dos capixabas, da sociedade civil organizada e das lideranças políticas para que possamos cuidar com zelo de recursos que não são nossos, não são da Assembleia, do governo, nem dos políticos, mais sim da população do Espírito Santo”, ressaltou Erick Musso.
Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Tati Beling
Eu repórter republicano
Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.
