Sob gestão do PRB, secretaria promove ações para imigrantes no RJ

Sob gestão do PRB, secretaria promove ações para imigrantes no RJ

Dos 5.314 refugiados no Brasil, 17% estão no município do Rio de Janeiro. João Mendes fala das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

O aumento da tensão entre países, e instabilidade política e econômica têm feito com que milhares de pessoas deixem suas nações de origem em busca de melhores condições de vida. O relatório “Tendência Globais – Deslocamento Forçado em 2018”, postado no portal Global Trends da UNHRC, revelam que mais de 70,8 milhões de pessoas em todo o mundo foram forçadas a deixar suas casas. A cada minuto, 25 pessoas são deslocadas a força em decorrência de conflitos ou perseguições, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

O Brasil é uma das nações mais procuradas para um novo começo de vida e está na sexta posição dos países que mais receberam solicitações de refúgio. O número de pessoas que pediram abrigo dobrou em um ano, e chegou a cerca de 80 mil novos pedidos em 2018. Em 2017, foram 33,8 mil requerimentos de refúgio. Segundo dados divulgados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), no relatório “Refúgio em Números”, o Brasil reconheceu, até o final de 2017, um total de 10.145 refugiados de diversas nacionalidades. Os venezuelanos representam mais da metade dos pedidos realizados, com 17.865 solicitações. Na segunda posição estão os cubanos com 2.373 requerimentos. Na sequência aparecem os haitianos (2.362) e os angolanos (2.036).

Segundo estimativa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o estado recebeu nos últimos anos cerca de cinco mil pessoas de outras nacionalidades, especialmente congolenses, haitianos, venezuelanos e árabes. Desse total, três mil teriam abandonado territórios em guerra ou sofrendo perseguição política em seus países de origem.

Em entrevista à Agência PRB Nacional, o secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, João Mendes de Jesus (PRB), falou das ações que estão sendo promovidas pela pasta para atender os imigrantes refugiados na capital fluminense e sobre o Protocolo de Atendimento ao Refugiado lançado recentemente.

ENTREVISTA

Sob gestão do PRB, secretaria promove ações para imigrantes no RJAgência PRB Nacional – Relatório do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) aponta que no Brasil são 5.134 refugiados com cadastro ativo, sendo que 17% vivem no Rio de Janeiro. Quais ações a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro tem desenvolvido para esses imigrantes?
João Mendes de Jesus – Dos 5.314 refugiados no Brasil, 17%, ou seja pouco mais de 900 pessoas estão no município do Rio de Janeiro. Até maio deste ano, chegaram pelo Programa de Interiorização 288 venezuelanos na cidade do Rio de Janeiro. Esse programa tem por objetivo melhorar as condições de vida de venezuelanos que buscam o Brasil como refúgio com a oferta de abrigos e emprego. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos tem ofertado para esses migrantes e refugiados atendimento no âmbito do Sistema Único de Assietência Social, o Suas, nas proteções básica e especial (média e alta complexidade), como para qualquer outro usuário que necessite da Política da Assistência Social. Isto é, atendimento, acompanhamento e acolhimento nos CRAS, CREAS e URS da capital do Rio de Janeiro. São oferecidas políticas relativas à saúde, educação, cultura, dentre outras, considerando as peculiaridades acerca do atendimento com este público. E não para pior aí! Em agosto deste ano, a Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da nossa pasta, promoverá a segunda edição da Copa dos Refugiados. Em setembro, será realizada a etapa nacional da copa no município, que tem no futebol um instrumento de integração dos migrantes e refugiados. 

Agência PRB Nacional – Está sendo possível garantir atendimentos essenciais a essas pessoas?
João Mendes de Jesus – Os migrantes e refugiados possuem os mesmos direitos (educação, saúde, segurança, moradia, acolhimento institucional etc) como qualquer cidadão brasileiro residente na cidade do Rio de Janeiro. Tudo isso é ressaltado pelo Programa Rio+Humano, da Subsecretaria de Direitos Humanos: Direitos humanos para todas as pessoas! Todavia, a condição de refugiado e migrante apresenta particularidades em questões como o idioma, documentação, e, sobretudo, no que é relativo à revalidação de diplomas, bem como o combate ao preconceito. Essas questões são desafios para a política de atendimento. O Protocolo Migrário foi criado na perspectiva de avançar nas respostas desses desafios por meio da articulação com as instituições envolvidas na proteção e defesa das garantias individuais fundamentais da população em situação de refúgio e migração. Contamos com a parceria da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes (Ceiparm) e ONG África do Coração.

 

Agência PRB Nacional – Pioneiro no país, o Protocolo de Atendimento ao Refugiado foi lançado recentemente no Rio de Janeiro. Explique.
João Mendes de Jesus – O protocolo funcionará como orientador da metodologia de atendimento a migrantes e refugiados para as equipes das unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro. Para tanto, foi criado ainda um Guia Prático e uma Cartilha de Orientação, ambos para atendimento no âmbito do SUAS para migrantes e refugiados. O motivo pelo qual foi criado é porque o município do Rio de Janeiro vem recebendo migrantes ao longo das últimas décadas, sendo que a questão dos refugiados exige que os entes federativos formulem políticas públicas voltadas para este segmento populacional, porque é imperativo integrá-los à sociedade de outro país e com cultura diferente das suas. Queremos assegurar a preservação da dignidade humana, de acordo com os tratados internacionais, com os quais o país é signatário e em consonância com a Constituição brasileira; além das mais diversas normativas internacionais, a exemplo da Lei de Refúgio nº 9.474/97; da Lei da Migração nº 13.445/17, e, no caso do Rio de Janeiro, o Plano Estadual de Políticas de Atenção aos Refugiados do Rio de Janeiro – Decreto nº 44.924/14. 


Agência PRB Nacional – Será criado algum comitê municipal para debater com mais profundidade a situação dos imigrantes?
João Mendes de Jesus – 
Compreendemos que a aplicação do protocolo nos apontará a necessidade de atualizá-lo para garantir sua eficácia junto às questões emanadas por esses cidadãos. Nesse sentido, foi recomendado pela rede intersetorial a criação de um grupo de trabalho com a proposta de avançar para um comitê municipal que trate sobre a temática. O protocolo almeja ser um norteador para a criação do Comitê Municipal Intersetorial de Migrantes e Refugiados da Cidade do Rio de Janeiro, espaço proposto a fomentar a discussão acerca desta temática tão relevante e necessária.

Sob gestão do PRB, secretaria promove ações para imigrantes no RJAgência PRB Nacional – Como protagonizar a quem escolheu o Brasil e o Rio de Janeiro como seu segundo lar?
João Mendes de Jesus – O trabalho com a população migrante e refugiada almeja a promoção da autonomia deles e a reconstrução de seus projetos de vidas. Propõe-se ainda contribuir com a diminuição da xenofobia e da discriminação para com os migrantes, em especial, com os refugiados e solicitantes de refúgio, considerando que todo ser humano está sujeito a migrar em algum momento da vida e que os movimentos migratórios acompanham a história da humanidade.

Por Agência PRB Nacional
Colaborou: Gisele Alves, Ascom – secretário João Mendes de Jesus
Fotos: Cedidas

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