Deputado federal do Republicanos-RS é autor da Lei de Incentivo à Reciclagem
Publicado em 19/8/2019 - 00:00
Atualizado em 8/6/2020 - 11:44
O Brasil é o quarto país no mundo que mais produz lixo, perdendo apenas para os Estados Unidos, China e Índia. São mais de 11,3 milhões de toneladas e apenas 1,28% dos resíduos vão para reciclagem. Os dados referem-se ao estudo “Solucionar a Poluição Plástica: Transparência e Responsabilização”, elaborado pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF).Dados do Ministério do Meio Ambiente são mais alarmantes ainda. São mais de 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos produzidos por ano no Brasil, sendo que apenas 3% de todo o lixo produzido é reciclado. Segundo dados do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o país deixa de ganhar R$ 8 bilhões por ano com os resíduos sólidos que são desperdiçados nas cidades brasileiras.
Preocupado com o assunto, o deputado federal Carlos Gomes (Republicanos-RS), criou a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem que conta com representantes em quatro regiões do país: Sul, Sudeste, Norte e Nordeste.
Em entrevista à Agência Republicana de Comunicação (Arco), o republicano falou sobre as ações do colegiado, a Lei de Incentivo à Reciclagem e a necessidade de ações rápidas e eficazes para minimizar o descarte incorreto de resíduos, bem como incentivar a prática da reciclagem, que pode trazer ganhos significantes para o país e beneficiar as gerações futuras.
ENTREVISTA
Agência Republicana de Comunicação (Arco) – Que motivo o levou a abraçar a temática da reciclagem?
Carlos Gomes – O motivo maior é a minha origem, quando ainda na infância fui catador, catei material reciclado para viabilizar alguns recursos para estudar, comprar material escolar. Depois, a gente vai amadurecendo, novas percepções vão surgindo e percebemos o quanto o Brasil precisa avançar na reciclagem. Hoje é um problema ambiental, porque não se recicla muito e por não se reciclar é preciso levar os resíduos para os lixões e aterros.
O Brasil hoje tem mais de três mil lixões contaminando permanentemente o nosso solo, a nossa água e, consequentemente, adoecendo brasileiros. O Brasil gasta em torno de R$ 1,3 bilhão para tratar aqueles que adoecem decorrente da má gestão do lixo. Se fizer a coisa correta, incentivar a reciclagem, é possível transformar esse grande problema ambiental numa grande solução, com a geração de empregos e renda. Hoje, em torno de 1,1 milhão de brasileiros sobrevivem na informalidade no setor da reciclagem. O que queremos é trazer para a formalidade essas pessoas, dando mais oportunidades por meio da Lei de Incentivo à Reciclagem, colocando recursos à disposição, por exemplo, das cooperativas para a construção de galpões, para reformas, para aquisição de tecnologias e equipamentos para a seleção de triagem, além de equipamentos para beneficiar e agregar valor, e até mesmo fazer produto final, que saia dali para as lojas. Então, existe uma grande oportunidade no setor da reciclagem, principalmente, do ponto de vista econômico, social pela geração de emprego, e também ambiental, porque vai dar destino ambientalmente adequado para esses resíduos.
Agência Republicana de Comunicação (Arco) – O que foi possível concretizar após a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem?
Carlos Gomes – Foi possível concretizar conceitos, um diagnóstico mais preciso do setor da reciclagem do Brasil. Por exemplo, da descentralização da indústria da reciclagem, que hoje está centralizada no eixo Sul-Sudeste, e aí se torna inviável a pessoa do Norte ou Nordeste recolher esse material e enviar para o centro do país para a reciclagem. Então, um diagnóstico preciso e da parte desse levantamento se traçou um plano de ação com as metas para o setor. A frente parlamentar é subdividida nas cincos regiões do país. Já foram empossados os coordenadores da região Norte (deputado federal Vavá Martins), região Sudeste (deputado federal Vinicius Carvalho), região Nordeste (deputado federal Márcio Marinho) e na região Sul (deputada Geovânia de Sá), e agora só nos falta identificar um coordenador para a região Centro-oeste.
Agência Republicana de Comunicação (Arco) – O senhor propôs a Lei de Incentivo à Reciclagem. Se aprovada e sancionada, como irá funcionar na prática? Acredita que a norma dará sustentabilidade econômica ao setor?
Carlos Gomes – Acredito que ela será uma mola propulsora para o desenvolvimento. Hoje, o setor não dispõe de recursos disponíveis para incentivar, investimentos na área e assim aumentar o seu potencial produtivo. Será o primeiro instrumento legal para se colocar recursos para o setor, aí vai desde a cooperativa a própria indústria.
Agência Republicana de Comunicação (Arco) – O Brasil é o quarto país no mundo que mais produz lixo. Apesar do número alarmante, ainda é insignificante a cultura da reciclagem. Como mudar esse cenário?
Carlos Gomes – Muda-se esse cenário, principalmente, com educação e conscientização da população. Quem gera tudo isso é a indústria, é o consumo, é o comercio, mas, sobretudo, nós consumidores. Temos que consumir com consciência e do que consumirmos, aprender a separar adequadamente o seco do orgânico, que já ajuda bastante a reciclagem.
Agência Republicana de Comunicação (Arco)– Quanto o Brasil deixa de ganhar com a falta de políticas públicas que estimulem o setor?
Carlos Gomes – A saúde consome hoje R$ 1,3 bilhão de recursos devido à má gestão dos resíduos para o tratamento de doenças. Mas, de concreto na cadeia produtiva, hoje o Brasil recicla 3%, que gera em torno de R$ 12 bilhões. Se elevarmos esse patamar a 30%, por exemplo, podemos chegar a 10 vezes mais, de R$ 100 bilhões a R$ 120 bilhões por ano na cadeia produtiva. Somado a isso, a geração de emprego formal que vai fazer com que a nossa economia desenvolva. Então, o Brasil hoje está deixando de gerar emprego e movimentar a economia ao não reciclar o que é produzido anualmente, que gira em torno de quase 80 milhões de toneladas de lixo, que está se transformando diariamente num grave problema ambiental e também de saúde.
Agência Republicana de Comunicação (Arco) – São mais de 12 milhões de desempregados no Brasil. Acredita que a reciclagem pode ser uma oportunidade para geração de emprego e renda, além de contribuir com a economia brasileira?
Carlos Gomes – Na verdade, o setor de varrição e recolhimento de lixo gera cerca de 350 mil empregos formais no país, movimentando R$ 28 bilhões. Isso são só as empresas que varrem, recolhem e dão ou deveriam dar a destinação ambientalmente adequada. Se inserir nisso daí o setor da reciclagem, nós vamos passar, com certeza, de 1,5 milhão de empregos formais, fazendo com o que a nossa economia possa crescer. A reciclagem tem como ser um pilar de desenvolvimento econômico no país como é a agricultura, o turismo e o comércio. Creio que a reciclagem poderá alcançar esse patamar se tiver a atenção devida, por exemplo, com a desoneração de impostos, recursos do BNDES para empresas que querem investir no setor. São ações que sendo tomadas irão contribuir muito para o desenvolvimento da reciclagem.
Agência Republicana de Comunicação (Arco) – Muitas instituições acreditam que o dinheiro aplicado em ações sustentáveis é um gasto. Como desmistificar essa visão, já que muitos estudos apontam que a prática é considerada um investimento?
Carlos Gomes – Na verdade, essa visão está mudando rapidamente. As empresas que mudaram seu conceito de produção tiveram um acréscimo, até porque essa mudança conceitual de sustentabilidade virou um marketing a favor da própria instituição e isso já foi devidamente testado e aprovado. É fato que os consumidores estão adquirindo uma consciência maior em relação ao consumo sustentável. Muitos, ao levarem algum produto para sua casa, querem saber o que vão fazer com aquela embalagem, para onde vai, ou então o consumidor não leva. As empresas hoje estão mais preocupadas com a sua matéria-prima, o que fazer depois com os resíduos, e o que sobra do que eles expuseram no mercado. É um conceito que está mudando e mais empresas e empreendedores adquirindo essa consciência de sustentabilidade porque é o presente e o futuro da nossa geração.
Agência Republicana de Comunicação (Arco) – Muitos gestores defendem a prorrogação do tempo para erradicar os lixões já existentes. Qual sua opinião sobre o assunto?
Carlos Gomes – Prorrogar lixões é só prorrogar e aumentar um problema. Se você tem um problema e não resolve, terá adiante um problema antigo, ao invés de resolvido. Nós temos é que resolver problemas. Mas para isso, é necessário incentivar a reciclagem, colocar recursos à disposição dos municípios para organizar esse material dentro da sua comunidade, incentivar as cooperativas com treinamento, capacitação e colocando equipamentos à disposição do setor para que possamos ampliar a produtividade e nos tornarmos competitivos. Acredito que o fim dos lixões precisa acontecer o quanto antes e tudo o que está lá sendo depositado precisa ser transformado em energia e fontes renováveis. Temos um passivo muito grande, inclusive, de empresas que querem ir para os lixões processar todo esse lixo acumulado e transformar, no mínimo, em energia, e antes trabalhar a questão da reciclagem e do que passar disso transformar em energia.
Por Laíze Andrade / Ascom – Liderança do Republicanos, especial para a Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
Fotos: Douglas Gomes
