Deputada quer ampliar projeto de logística reversa de medicamentos no RS

Deputada quer ampliar projeto de logística reversa de medicamentos no RS

Fran Somensi é autora do projeto de lei que institui o “Programa Solidare” de reaproveitamento e descarte correto de medicamentos

Farmacêutica de formação e preocupada com as causas sociais, a entrevistada desta semana é a deputada estadual Fran Somensi (Republicanos-RS). A republicana é a idealizadora de um programa social de reaproveitamento e descarte correto de medicamentos em Farroupilha (RS). Somente no município, a iniciativa já beneficiou mais de 13 mil pessoas e garantiu o descarte correto de mais de 2 toneladas de medicamentos. 

Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Fran Somensi é autora do projeto de lei que institui o “Programa Solidare – Farmácia Solidária” em todo o estado. A proposta já passou por três comissões e aguarda aprovação de mais um colegiado para ir à votação no Plenário.

ENTREVISTA

Arco – A senhora é autora do projeto de lei que cria o Programa Solidare. Como esse programa vai funcionar?
Fran Somensi – O projeto tem dois pilares: o ambiental e o social. Tem como objetivos principais a conscientização sobre a utilização e a doação medicamentos em desuso, o reaproveitamento e a distribuição, para a população, dos medicamentos que estão em condições de uso e que chegaram até a Farmácia Solidária por doação, somando-se a isso a destinação final dos medicamentos que estejam vencidos.

 

Arco – Tudo começou com o programa Farmácia Solidare em Farroupilha, certo? Conte como esse projeto social foi criado e qual resultado ele alcançou?
Fran Somensi – O Solidare surgiu a partir da minha preocupação sobre o quantitativo de medicamentos que observava em estoque nos consultórios dos médicos. Um quantitativo que acabava vencendo, pois demandava de muito trabalho por parte dos médicos, das secretarias, que têm muitas tarefas, além de organizar as caixas de amostras grátis. Quando meu marido iniciou a gestão do município de Farroupilha, como prefeito e médico, aprovou a ideia do projeto e instituiu o programa por um decreto municipal. Em junho deste ano, completamos 4 anos de atividades e, neste período, o projeto já contribuiu muito com o meio ambiente e com a população. Mais de 13 mil pessoas já foram beneficiadas.

 

Arco – Todo medicamento poderá ser armazenado e distribuído? 
Fran Somensi – Todo medicamento será recebido pelo projeto. Entretanto, somente serão armazenados e distribuídos os medicamentos que estiveram em condição de utilização. Os medicamentos sem condição de repasse para a população, serão descartados conforme previsto em legislação. A ideia é ter várias Farmácias Solidárias, trabalhando de forma independente, mas com o apoio das demais, de toda a rede. Se porventura alguma farmácia receber uma grande quantidade de um tipo de medicamento, ela pode distribuir para as outras farmácias da rede, de acordo com a necessidade de cada uma. O programa é uma iniciativa sem fins lucrativos e pode partir das prefeituras para complementar as farmácias do município ou de entidades que tenham interesse, como por exemplo, Liga de Combate ao Câncer, Lions, Rotary Clubes e Universidades.

 

Arco – Quem pode ser beneficiado pelo programa? 
Fran Somensi – Toda a população pode ser beneficiada, principalmente, quem não tem condição de adquirir o medicamento devido ao custo ou até mesmo por uma dificuldade financeira pontual. O cadastro é feito nas unidades de saúde quando a pessoa tem atendimento pelo SUS. Caso contrário, o cadastro seria realizado na farmácia de acordo com os próprios critérios.

 

Arco – Existe estimativa da quantidade de remédios que são desperdiçados no Estado do Rio Grande do Sul e no Brasil? 
Fran Somensi – Até o momento não estão disponíveis essas informações em nível de estado ou federal. Em Farroupilha, nos quatro anos de trabalho, foram descartados de forma correta mais de 2 toneladas de medicamentos. Se não fosse o programa, este total chegaria ao solo e à água, contaminando o meio ambiente. Sabemos que algumas redes de farmácias adotam o sistema de retorno de medicamentos para descarte e os dados não refletem no todo, e mesmo assim são alarmantes. O que preocupa neste sistema de logística reversa adotada nas redes de farmácias privadas é que muitos medicamentos descartados poderiam ser reutilizados, destacando assim, mais uma vez, a relevância do Programa Solidare.

 

Arco – A indústria farmacêutica não poderia ajudar nesse processo? 
Fran Somensi – A indústria poderia ajudar, tornando-se uma parceira do Programa Solidare. Hoje, temos muitos médicos que doam as amostras grátis distribuídas pela indústria. Também há distribuidoras que apoiam o projeto enviando medicamentos com prazos de validade curtos. Para produzir os medicamentos, há um custo que muitas vezes a população não consegue pagar, isso depende de diversos fatores. Muitas vezes os medicamentos produzidos, ficam parados no estoque podendo vencer e, neste sentido, o projeto seria um suporte tanto para a indústria quanto para a população.

 

Arco – Como está o andamento do projeto na Assembleia Legislativo do Rio Grande do Sul?
Fran Somensi – O projeto de lei já foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça, de Saúde, de Segurança e Serviços Públicos e agora está tramitando na Comissão de Assuntos Municipais e, provavelmente, depois irá a Plenário para aprovação dos demais colegas deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Lembrando que em Farroupilha, estamos tramitando uma Lei Municipal que institui o Programa da Farmácia Solidare, que hoje está sob um decreto municipal. [Update: o projeto de lei foi aprovado na AL/RS no dia 10 de setembro]

 

Arco – Que dica a senhora pode dar sobre o reaproveitamento de remédios em casa? 
Fran Somensi – Na verdade, não aconselho essa prática. A sobra de medicamentos em casa oferece risco à população por meio do consumo sem controle e orientação, podendo gerar desfechos preocupantes como intoxicações e mascaramento de diagnósticos. O Programa Solidare visa o uso racional de medicamentos, sendo o profissional farmacêutico o responsável pela atividades da Farmácia Solidária, o qual acompanha todo o processamento do medicamentos e realiza a dispensa de medicamentos com orientação técnica e mediante à apresentação da receita médica.

 

Arco – Isso não acaba incentivando a automedicação? 
Fran Somensi – Não, toda dispensação de medicamentos Farmácia Solidária ocorre somente com a presença do farmacêutico responsável e mediante a apresentação da receita. Ressalto a importância de não deixar medicamentos em desuso guardados em casa, pois serão passíveis de automedicação, e isso pode trazer sérios problemas para a saúde e até mesmo levar a complicações graves.

 

Arco – Mais alguma informação que gostaria de falar sobre esse assunto?
Fran Somensi – Muitos municípios do nosso estado e até mesmo fora do Rio Grande do Sul já nos procuraram, mas agora é o momento de darmos andamento ao projeto de lei para que possamos regulamentar a parte técnica e posteriormente iniciarmos os trabalhos em campo. Se em Farroupilha, o programa já fez e ainda faz a diferença na vida de milhares de pessoas, imagina o que pode fazer no nosso estado. Tenho certeza que, independente de bandeira partidária, com a inserção do programa nos municípios, a população será a principal beneficiada.

Por Agência Republicana de Comunicação (Arco)
Fotos: Ascom – deputada estadual Fran Somensi

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