Dívidas de IPTU prejudicam Sorocaba

Vereador Irineu Toledo requereu levantamento de débitos de edificações e terrenos de grande porte para conhecer o tamanho do rombo

Publicado em 19/02/2013 - 00:00

Dívidas de IPTU prejudicam Sorocaba
Irineu Toledo requereu levantamento de débitos de edificações e terrenos de grande porte para conhecer o tamanho do rombo

Sorocaba (SP) – O vereador Irineu Toledo (PRB) solicitou à Prefeitura de Sorocaba um levantamento sobre as dívidas de IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) que vêm sendo acumuladas por proprietários de edificações de 500 metros quadrados – outras com dimensões maiores ainda, e de terrenos cuja área é de 1 mil metros quadrados ou mais.

“Recebi informações de que seriam muitos os devedores desses imóveis tão valiosos. Por isso, tenho, como vereador, a obrigação constitucional de conhecer essas dívidas, seus devedores, e fiscalizar como o Executivo vem tratando essa questão”, afirma o parlamentar em seu requerimento.

Ainda de acordo com o vereador Irineu Toledo, “essas dívidas, se confirmadas, acarretam prejuízo extremo à coletividade, já que os valores correspondentes a elas, em vez de ingressarem nos cofres públicos, em benefício de toda a população, acabam favorecendo apenas os proprietários dos imóveis e terrenos, sem nenhuma contrapartida social.”

Para que não se criem possíveis obstáculos à Prefeitura no fornecimento dessas informações, o vereador republicano propõe, inclusive, que ela proceda à “decretação de garantia de sigilo a fim de assegurar o não conhecimento dessas informações por terceiros”.

Por essas razões, Toledo quer ser informado a respeito de quantas edificações e terrenos estão no rol de dívidas tributárias, com qualificação completa e em que bairro eles estão localizados. Qual o valor total dos créditos tributários do IPTU, em reais, inscritos em dívida ativa e qual o valor total dos créditos tributários do IPTU, em reais, não inscritos em dívida ativa.

O parlamentar quer ser informado ainda sobre o número de contribuintes em atraso, inscritos e não inscritos em dívida ativa e quais providências estão sendo tomadas para cobrar esses débitos.

Texto e foto: Assessoria de imprensa do vereador Irineu Toledo
Edição: Helen Assumpção – Comunicação Nacional do PRB

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