Desafios do Código Mineral na pauta do Maranhão

Atendida solicitação de Cleber Verde que trata o Marco Regulatório da Mineração na Câmara dos Deputados

Publicado em 20/09/2013 - 00:00

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O parlamentar explica que, por se consolidar como corredor estratégico de minérios, o estado não pode ficar de fora do debate

Brasília (DF) – Atendendo à solicitação do deputado federal Cleber Verde (PRB-MA), a comissão especial que trata o Marco Regulatório da Mineração na Câmara dos Deputados realizará audiência pública na Assembleia Legislativa do Maranhão, hoje, sexta-feira (20), de 8h30 às 13h. O parlamentar explica que, por se consolidar como corredor estratégico de minérios, o estado não pode ficar de fora do debate.

“O Maranhão também é um estado produtor, sendo necessário ouvir sua contribuição do seguimento de gesso, brita, dentre outros. Além disso, os maranhenses sofrem sérias consequências no transporte de minério pela ferrovia Carajás da Vale do Rio Doce” repetiu Cleber Verde, exaustivamente, tanto na comissão especial quanto no plenário da Câmara dos Deputados.

O deputado destacou que os moradores dos 23 municípios, sob influência da Estrada de Ferro Carajás, clamam por socorro. “Além dos impactos socioeconômicos e ambientais, dezenas de famílias maranhenses perdem seus membros em acidentes cada vez mais frequentes. O alto índice de atropelamento, rachaduras nas residências, poluição sonora e ambiental, vulnerabilidade social dos jovens e remoção compulsória das famílias são algumas das consequências deixadas no caminho do transporte de minérios”, acrescentou.

Participarão do debate o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Antônio Arnaldo Alves de Melo; o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Ubirajara do Pindaré; o presidente e o relator da Comissão Especial do Código Mineral, deputados Gabriel Guimarães e Leonardo Quintão; o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Júnior; a prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião; o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM-MA), Fernando José Oliveira Dualibe Mendonça; a técnica da Conferação Nacional de Municípios (CNM), Thalyta Alves Credo; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez das Neves; o diretor administrativo do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão, Leôncio Lima; representantes da Rede Justiça nos Trilhos, Guilherme Zagalho; da Comunidade Santa Helena, João Batista Costa e o cacique da Aldeia Massaranduba, Antônio Filho.

Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

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