“Defesa dos Direitos das Mulheres” foi tema da audiência no Pará

Audiência pública foi promovida pela deputada estadual Professora Nilse (PRB-PA) e atendeu a solicitação do Fórum de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (FEV)

Publicado em 19/03/2019 - 00:00

"Defesa dos Direitos das Mulheres" foi tema da audiência no Pará
Audiência pública foi promovida pela deputada estadual Professora Nilse (PRB-PA) e atendeu a solicitação do Fórum de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (FEV)

Belém (PA) – Com o tema “Defesa dos Direitos das Mulheres” a deputada estadual Professora Nilse (PRB-PA) realizou sua primeira audiência pública na Assembleia Legislativa do Pará, fazendo referência ao dia 8 de março. A audiência atendeu a solicitação do Fórum de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (FEV).

O objetivo do evento foi discutir o aperfeiçoamento das políticas já existentes, cobrar novas ações dos poderes públicos e promover debates de pautas prioritárias, como o feminicídio no Pará, que é considerado o 8º estado da federação mais perigoso para as mulheres, segundo o Atlas da Violência no Brasil, publicado em 2018. 

Em seu pronunciamento, Professora Nilse, que é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, destacou que o evento é um espaço democrático para ouvir a sociedade e as mulheres, e lembrou que nos últimos anos, a violência contra a mulher passou a fazer parte do debate público como prática que não deve ser tolerada ou legitimada. Segundo ela, o combate aos diferentes tipos de violência contra a mulher vem se consolidando, a exemplo da Lei Maria da Penha em 2006, da mudança na lei de estupro em 2009, da lei do feminicídio em 2015, e da mais recente, a lei de importunação sexual de 2018.

“Criamos essa audiência pública para ouvir a sociedade civil e verificar se as reivindicações estão de acordo com o que foi nos entregue na Carta de Compromisso pelo Fórum de mulheres. Estamos aqui para discutir a igualdade de direitos e, sobretudo, os direitos humanos das mulheres paraenses. O Pará não tem políticas para mulher, não tem uma secretaria estadual especial para a mulher, ainda vivemos na carência, queremos minimizar esse número alarmante de violência. Hoje a denúncia não precisa só que a mulher vá, qualquer pessoa pode fazer”, disse a republicana.

A deputada do PRB convidou homens e mulheres, em um ato simbólico, para levantar as colheres, distribuídas no início da audiência. “Vamos todos juntos pegar essa colher e quebrar o silêncio que nos paralisa, diante da violência doméstica que acontece em nossa casa e nós muitas vezes não falamos nada. Em um ato de demonstração de empoderamento, peço que homens e mulheres quebrem essa colher, porque em briga de marido e mulher se mete sim a colher”. disse Professora Nilse.

Procuradoria da Mulher no Parlamento Paraense

Presente à audiência, o chefe do Poder Legislativo do Pará, deputado Dr. Daniel Santos, cumprimentou os componentes da mesa e todos os presentes, e falou do carinho e respeito que tem pela deputada Professora Nilse.

“Hoje estou muito feliz porque vejo o quanto a casa ganhou com sua presença, sou um admirador do seu trabalho desde quando éramos vereadores de Ananindeua. Vivemos em um estado que desponta como o 8º no quadro da violência de feminicídio no brasil e o 7º em casos de violências contra a mulher. Nosso estado ainda é muito carente de políticas públicas, mas vamos todos juntos trabalhar para mudar essa realidade”, disse Dr. Daniel Santos.

O deputado ainda informou que, atendendo a um pedido da Professora Nilse, ele assume o compromisso de instalar com mais rapidez possível a Procuradoria Especial da Mulher. “Vamos, até o final do mês, criar a Procuradoria Especial da Mulher na Alepa e terá status de comissão de direitos. Ela já está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça e assim que for criada e instalada, poderá fiscalizar e acompanhar programas do governo, receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher e cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher, entre outros assuntos de interesse às pautas femininas”, explicou o presidente da Alepa.

Representando o Fórum de Enfretamento à Violência Contra a Mulher (FEV), a coordenadora Cléa Gomes enalteceu a bancada de dez parlamentares mulheres da Alepa e cobrou a inclusão de recursos no orçamento do Plano Plurianual (PPA) do governo estadual para a efetivação de políticas para pautas femininas. “Apresentamos uma Carta Compromisso e nós esperamos que as deputadas possam nos atender. Mas a gente espera que tenha recursos no orçamento do Plano Plurianual (PPA), para poder implementar as políticas, pois sem recursos não tem como avançar nos pontos apresentados”, destacou.

A vereadora de Belém, Simone Kahwage (PRB), também participou da audiência e destacou a importância do engajamento das mulheres na luta por seus direitos. “É gratificante ver mulheres, órgãos e a população engajadas na luta para dar voz a mulher. Agradeço ao convite da deputada Nilse, e tenho certeza que juntas poderemos construir uma sociedade mais justa e igualitária”, disse a republicana.

Também participaram da audiência pública as deputadas estaduais Ana Cunha, Dilvanda Faro e Marinor Brito; o deputado estadual Orlando Lobato; a deputada federal Elcione Barbalho; além de de membros da câmara de Ananindeua e representantes dos Poderes Judiciários e Executivo, Ordem dos Advogados do Brasil e sociedade civil organizada.

Texto: Rita Martins / Ascom – deputada estadual Professora Nilse
Edição: Agência PRB Nacional
Fotos: Yeda Loiola

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