Moradores de Formosa do Rio Preto (BA) tiveram acesso a vários serviços de orientação jurídica e realizaram acordos judiciais para resolver processos
Publicado em 10/4/2018 - 00:00
Formosa do Rio Preto (BA) – A presença da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) foi avaliada pelo prefeito Termosires Neto (PRB) com uma oportunidade de levar mais cidadania para a população.
O mutirão da Defensoria foi realizado na cidade entre os dias 9 e 10 de abril e prestou serviços de orientação jurídica e acordos extrajudiciais. “Renovou-se a esperança pela efetividade da justiça e fez renascer o sonho dos moradores em ter juiz e promotor titulares na comarca”, afirmou o prefeito Termosires Neto.
A prefeitura de Formosa, por meio da Secretaria de Assistência Social, apoiou a vinda da Defensoria Pública ao município para a garantia de direitos dos cidadãos. “Eu estou satisfeita. Após três anos do fim do casamento e sem nenhuma perspectiva, conseguimos assinar o acordo de divórcio e agora é só aguardar a homologação que também espero que ocorra rápido, como foi o atendimento”, disse dona Vitória.
Para seu Esteves, a expectativa é outra: saber se de fato tem um filho adolescente. “Fizemos a coleta de material para o exame de DNA e agora é só aguardar o resultado”, relatou.
De acordo com o prefeito Termosires Neto, a gestão tem buscado parcerias e iniciativas de cidadania para os formosenses. “Ficamos agradecidos por Formosa ter sido contemplada com a Unidade Móvel da DPE/BA e felizes por ver inúmeros casos solucionados, uma grande conquista que tem o apoio do governo municipal”, destacou.
Durante palestra com o tema “Justiça: Direito de Todos, Dever do Estado”, ministrada pelo defensor público geral do estado e presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Clériston Cavalcante de Macêdo, houve a oportunidade para conhecer melhor o trabalho da Defensoria. “O social é a mola mestra da Defensoria e é no interior que as pessoas precisam mais de atenção”, disse Macêdo, explicando a razão do serviço itinerante.
Embora a interiorização seja meta e tenha avançado nos últimos anos, a Defensoria tem presença permanente em apenas 33 comarcas de Justiça da Bahia, dentre as 224 existentes no total, e levá-la até quem mais precisa é um desafio constante. “Espero contar com a ajuda de todos para trazer para Formosa a Defensoria de forma permanente no menor tempo possível”, declarou o defensor público geral, oferecendo também auxílio para que se faça a solicitação ao Tribunal de Justiça da Bahia para atender a demanda do município em ter um juiz titular.
A Defensoria Pública é destinada para quem não tem condição de pagar um advogado e atende casos em que haja violação de direitos. É voltada para pessoas carentes, mas com foco, essencialmente, a situações de vulnerabilidade do cidadão.
Texto e Fotos: Ascom – Prefeitura de Formosa do Rio Preto (BA)
Edição: Agência PRB Nacional
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