Empréstimo beneficiará cerca de um 1,5 milhão de pessoas que residem em municípios atingidos pela queda orçamentária dos royalties do petróleo
Publicado em 19/3/2016 - 00:00
Brasília (DF) – O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) intermediou o empréstimo de R$ 1 bilhão para os municípios produtores de petróleo do Estado do Rio de Janeiro, como prevê a Resolução nº 02/2015, de sua autoria. A proposta é um socorro financeiro a estados e municípios que enfrentam dificuldades por perda de arrecadação com a exploração de petróleo, gás natural, recursos minerais e recursos hídricos. Eles poderão tomar empréstimos dando como garantia receitas de royalties futuros sem se sujeitar aos limites de endividamento previstos na Resolução e o pagamento dentro do prazo do mandato do executivo. Esse valor será dividido com os município de acordo com a perda de cada um no repasse dos royalties.
O empréstimo beneficiará cerca de um 1,5 milhão de pessoas que residem nos municípios atingidos pela queda orçamentária. “É um alívio grande para o meu Estado que está também com problemas na arrecadação do fundo de participação dos estados e municípios. As demandas só aumentam na área de saúde e segurança. Há uma questão importante no atendimento da recomposição das receitas, da participação especial e dos royalties”, disse Crivella.
O prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Dr. Aluízio, divulgou carta de agradecimento ao senador “pelos expressivos esforços dedicados à causa de pessoas que vêm passando por necessidades e privações nos municípios produtores do estado do Rio de Janeiro”.
Fazem parte da Ompetro: Armação de Búzios, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Rio das Ostras, Quissamã, São João da Barra e, mais recentemente, incorporado em 2006, Niterói e Arraial do Cabo.
Texto: Júnior Laurindo / Ascom – senador Marcelo Crivella
Foto: Cedida
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