Câmara volta a debater abuso sexual infantil no futebol brasileiro

Audiência será promovida no dia 15 de maio pela Comissão de Esportes. Debate será conduzido pelo deputado federal Roberto Alves, relator do Projeto de Lei nº 9622/2018

Publicado em 27/04/2018 - 00:00

Câmara volta a debater abuso sexual infantil no futebol brasileiro
Audiência será promovida no dia 15 de maio pela Comissão de Esportes. Debate será conduzido pelo deputado federal Roberto Alves, relator do Projeto de Lei nº 9622/2018

Brasília (DF) – No dia 15 de maio, a Câmara dos Deputados irá debater, mais uma vez, o abuso sexual infantil no futebol brasileiro. A Comissão de Esportes (Cespo) irá realizar uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 9622/18, que prevê condicionar os contratos de patrocínio de bancos públicos a clubes mediante o cumprimento de ações sociais de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

O evento será presidido pelo deputado federal Roberto Alves (PRB-SP), que é relator da proposta. Ele também é presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A Cespo confirmou a presença da nadadora olímpica Joana Maranhão, do secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Walter Feldman, e da assessora de comunicação do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca/Bahia), Luciana Santana Reis. Representantes do Ministério do Esporte, do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), do Comitê Brasileiro dos Clubes (CBC) e da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres foram convidados, mas até o momento não confirmaram presença.

Sobre o Projeto de Lei

O texto obriga os clubes a cumprirem ações internas de combate ao abuso sexual infantil. Para isso, quer incluir no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) um artigo na lei que condiciona aos clubes o recebimento de patrocínios ou de qualquer tipo de verba de bancos públicos ao cumprimento de oito medidas de proteção às crianças e adolescentes, que vão da criação de ouvidorias à prestação de contas a conselhos tutelares e Ministério Público sobre as ações protetivas que foram implementadas.

Em 2014, a CBF e a CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instalada na Câmara, firmaram um acordo das 10 medidas previstas no ‘Pacto pela Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes’. No entanto, uma nova audiência pública em 2017 concluiu que a CBF cumpriu apenas dois itens do acordo.

Nesta audiência pública, o deputado Roberto Alves irá propor que a proposta do PL 9622/18 se estenda para todas as modalidades esportivas. Por isso, representantes do esporte brasileiro, do futebol e de entidades de proteção à criança e ao adolescente estarão reunidos para discutir meios legais que torne obrigatório o cumprimento de ações de proteção à integridade física e psicológica dos pequenos atletas.

“Lamentavelmente, as autoridades do futebol e os clubes não agiram com a devida seriedade, no sentido de erradicar o abuso sexual infantil. Iremos, desta vez, retomar o debate e buscar soluções mais eficazes e ampliar este benefício a todos os atletas mirins de todas as modalidades esportivas que atuam no Brasil”, afirmou o relator.

Texto: Carlos Eduardo / Ascom – deputado federal Roberto Alves
Foto: Douglas Gomes

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