Câmara de Manaus aprova Frente de Enfrentamento às Fakes News é aprovada em plenário

Câmara aprova Frente de Enfrentamento às Fakes News em Manaus

De autoria do vereador João Luiz, colegiado de combate às notícias falsas se faz necessário, uma vez que tem sido tema recorrente nas Eleições 2018 em todos os estados, incluindo o Amazonas

Publicado em 25/10/2018 - 00:00

Câmara de Manaus aprova Frente de Enfrentamento às Fakes News é aprovada em plenário
De autoria do vereador João Luiz, colegiado de combate às notícias falsas se faz necessário, uma vez que tem sido tema recorrente nas Eleições 2018 em todos os estados, incluindo o Amazonas

Manaus (AM) – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Manaus aprovou, por unanimidade, projeto de resolução do vereador João Luiz (PRB) que cria a Frente Parlamentar de Enfrentamento às Fakes News. A proposta segue para a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento e, se aprovada, vai à sanção do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto.

O parlamentar afirma que a frente, de combate às falsas notícias, é uma preocupação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e se faz necessária, uma vez que tem sido tema recorrente nas eleições deste ano em todos os estados, incluindo o Amazonas.

“A preocupação com as fakes news é geral. Por conta disso, o TSE tem realizado diversas ações para conter este crime que difama e calunia, ao ponto mesmo de destruir a imagem de uma pessoa, seja ela político ou não. Por isso, é de suma importância que esta Casa se empenhe também no combate às falsas notícias em nossa cidade”, ressaltou o republicano.

João Luiz destacou que o colegiado irá beneficiar a população de Manaus, pois a própria Câmara, uma vez provocada, levará aos órgãos competentes as demandas de falsas notícias.

“A Frente Parlamentar vai assistir também à população. O cidadão que se sentir ofendido, caso tenha sua dignidade afetada de maneira criminosa na internet, poderá formalizar uma denúncia junto à Frente Parlamentar, na Câmara Municipal de Manaus, que fará o envio da denúncia ao poder judiciário, ao ministério público ou à polícia federal, para fins de identificação e responsabilização dos agressores”, João Luiz.

Após a sanção do prefeito, João Luiz pretende solicitar uma reunião dos vereadores da CMM com os representantes das mídias sociais, Facebook, Instagram e WhatsApp para, em parceria com os órgãos competentes do Estado, coibirem a disseminação de notícias falsas pela internet.

Preocupação do TSE

A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defende que a Corte combata as fake news, propagadas durante o período eleitoral. Segundo a magistrada, mentiras e “excessos” nas propagandas políticas sempre existiram, mas a velocidade e intensidade de propagação são um “fenômeno novo” e um “problema mundial” contra o qual ainda não se conhece “milagre”, uma solução definitiva que possa ser aplicada em larga escala para combater este crime.

Com o objetivo de coibir as fakes news, o TSE criou um comitê constituído por diversos órgãos, com a responsabilidade de propor medidas para combater as falsas notícias, durante as eleições.

A Frente

A Comissão inicialmente funcionará sob a presidência de João Luiz, signatário da propositura, que convocará uma primeira reunião com todos os vereadores que se propuserem a participar da frente parlamentar, ocasião na qual se deliberará sobre os membros permanentes da comissão e eleição de um secretário geral. De outra banda, por algum incidente de percurso ou em razão de modo mais célere de composição, os líderes partidários poderão indicar membros para compô-la.

Texto e foto: Ascom – vereador João Luiz
Edição: Agência PRB Nacional

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